DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
ATO Nº 622/2019 – GABPREF - DECIDE sobre
o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Processo Administrativo Discipli-
nar nº P949632/2017-PMF, em observância aos dispositivos do
art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro
de1990, RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante
que orienta pela DEMISSÃO da servidora MARIA IZANI
MAGALHÃES ROCHA, professora, matrícula nº 15.702-01, por
infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI, art. 168, inciso
XIV, e art. 181 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990.
Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro de 2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 628/2019 – GABPREF - DECIDE sobre
o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Processo Administrativo Discipli-
nar nº P932409/2017-PMF, em observância aos dispositivos do
art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro
de1990, RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante
que orienta pela DEMISSÃO da servidora EUNICE ANDRADE
DE OLIVEIRA MENEZES, professora, matrícula nº 47.386-01,
por infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI, art. 168,
inciso XIV, e art. 181 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990. Registre-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro de 2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 657/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P393095/2014, CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 225/2016-SME, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 17 de novembro de 2016, em que foi assegurado o
direito à ampla defesa ao servidor RAFAEL ROCHA DE
HOLANDA SOUSA, matrícula n° 57.073-01, nos termos do
artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
RESOLVE exonerar de ofício, nos termos do artigo 40, Pará-
grafo Único, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de
janeiro de 1991, o servidor RAFAEL ROCHA DE HOLANDA
SOUSA, matrícula n° 57.073-01, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a
partir de 23 de maio de 2017. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro de 2019.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 658/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P388640/2014, CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 223/2016-SME, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 17 de novembro de 2016, em que foi assegurado o
direito à ampla defesa ao servidor GEORDANO DE ARAÚJO
PESSOA, matrícula n° 54.820-02, nos termos do artigo 186, da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza), RESOLVE exonerar
de ofício, nos termos do artigo 40, Parágrafo Único, alínea “a”,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servi-
dor GEORDANO DE ARAÚJO PESSOA, matrícula n° 54.820-
02, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de maio de
2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 27 de fevereiro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 659/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
SEGOV
Fechar