DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
acordo com o Processo P388244/2014. CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 351/2017-SME, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 19 de maio de 2017, em que foi assegurado o direito à
ampla defesa a servidora MARIA GUILHERMINA BARBOSA
PAIVA MAGALHÃES, matrícula n° 84.719-01, nos termos do
artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
RESOLVE exonerar de ofício, nos termos do artigo 40, Pará-
grafo Único, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janei-
ro de 1991, a servidora MARIA GUILHERMINA BARBOSA
PAIVA MAGALHÃES, matrícula n° 84.719-01, ocupante do
cargo de Professor, pertencente ao Grupo Ocupacional do
Magistério, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir
de 28 de julho de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro de 2019. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 660/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P424212/2016, CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 0450/2017-SME, publicada no Diário Oficial do
Município em 12 de julho de 2017, em que foi assegurado o
direito à ampla defesa ao servidor JOSÉ IVAN ESTEVES
VIEIRA, matrícula n° 88.617-01, nos termos do artigo 186, da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza), RESOLVE exonerar
de ofício, nos termos do artigo 40, Parágrafo Único, alínea “a”,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servi-
dor JOSÉ IVAN ESTEVES VIEIRA, matrícula n° 88.617-01,
ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional do Magistério, com lotação no Quadro Pessoal do Poder
Executivo, a partir de 10 de outubro de 2017. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 661/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P761125/2015, CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 0448/2017-SME, publicada no Diário Oficial do
Município em 12 de julho de 2017, em que foi assegurado o
direito à ampla defesa ao servidor ANDRÉ LUIZ DA COSTA,
matrícula n° 54.403-03, nos termos do artigo 186, da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza), RESOLVE exonerar de
ofício, nos termos do artigo 40, Parágrafo Único, alínea “a”, da
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, o servidor
ANDRÉ LUIZ DA COSTA, matrícula n° 54.403-03, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 04 de dezembro de 2017. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de
fevereiro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 662/2019 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Processo P825723/2017, CONSI-
DERANDO a existência de Sindicância Administrativa, instituí-
da por meio da Portaria nº 0519/2018-SME, publicada no Diário
Oficial do Município em 15 de junho de 2018, em que foi asse-
gurado o direito à ampla defesa ao servidor LUIZ GUSTAVO
FAGUNDES BEZERRA, matrícula n° 88.894-01, nos termos do
artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
RESOLVE exonerar de ofício, nos termos do artigo 40, Pará-
grafo Único, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janei-
ro de 1991, o servidor LUIZ GUSTAVO FAGUNDES BEZERRA,
matrícula n° 88.894-01, ocupante do cargo de Professor, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de julho de
2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 27 de fevereiro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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ATO Nº 663/2019 – GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P457247/2016, CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 0516/2017-SME, publicada no Diário Oficial do
Município em 30 de maio de 2017, em que foi assegurado o
direito à ampla defesa a servidora AURELITA DUARTE
CASTELO BRANCO, matrícula n° 47.257-01, nos termos do
artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Esta-
tuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
RESOLVE exonerar de ofício, nos termos do artigo 40, Pará-
grafo Único, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janei-
ro de 1991, a servidora AURELITA DUARTE CASTELO
BRANCO, matrícula n° 47.257-01, ocupante do cargo de
Professora, com lotação no Quatro de Pessoal do Poder Exe-
cutivo, a partir de 10 de setembro de 2018. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 664/2019 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o Processo n° P823245/2017, CON-
SIDERANDO a existência de Sindicância Administrativa, institu-
ída por meio da Portaria nº 0493/2018 - SME, publicada no
Diário Oficial do Município em 05 de junho de 2018, em que foi
assegurado o direito à ampla defesa a servidora TERANIA
NEIVA MAGALHÃES ARRUDA, matrícula nº 56.548-01, nos
termos do artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza), RESOLVE exonerar de ofício, nos termos do art. 40,
Parágrafo Único, alínea “a” da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de
janeiro de 1991, a servidora TERANIA NEIVA MAGALHÃES
ARRUDA, matrícula nº 56.548-01, ocupante do cargo de
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Quadro
permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executi-
vo, a partir de 23 de novembro de 2018. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro
de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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