DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO - 1. DOS CONVE-
NENTES: - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O TRIBUNAL 
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. 2. DO OBJETO DO 
CONVÊNIO: - COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E 
ADMINISTRATIVA. 3. DA FORMA DO CONVÊNIO: - COM 
ESTEIO NO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO     
CEARÁ. 4. DA VIGÊNCIA; - DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 
DE DEZEMBRO DE 2020.  5. DO FORO: FORTALEZA – CE.  
6. ASSINATURAS: - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Philipe         
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Nailde 
Pinheiro Nogueira – DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. 7. DATA DA     
ASSINATURA: 11/06/2018. Airton Douglas de Andrade     
Lucas - COORDENADOR JURÍDICO – OAB/CE Nº 17.404 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO 
 
Termo de Rescisão do Convê-
nio nº 93/2018, celebrado entre 
o Município de Fortaleza e a 
pessoa física ALESSANDRA 
BASTOS SOARES. 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954. 
605/0001-60, com sede na Rua São José, nº 01, Centro –    
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, 
ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, e, CONSIDE-
RANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente de Fortaleza - SEUMA, por meio de Oficio nº  
5106/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. CONSIDE-
RANDO o Parecer Jurídico nº 031/2019-ASSEJUR/GABPREF, 
exarado pela Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, o 
qual adoto como razões de decidir. RESOLVE rescindir o     
Convênio que especifica: CLÁUSULA ÚNICA: O objeto do 
presente Termo é rescindir, unilateralmente, pelo Poder Público 
Municipal, o Convênio nº 93/2018, celebrado em 09/07/2018, 
com a pessoa física ALESSANDRA BASTOS SOARES, porta-
dora do RG nº 97002241466 SSP-CE, CPF nº 874.955.623-15, 
residente à Rua E, n. 196, Passaré, CEP 60.743.825, Fortale-
za-CE, cujo objeto consistiu na realização de melhorias urba-
nas na Área Verde no Passaré, localizada na Rua E, entre os 
números 190 e 208, situada no Bairro Passaré, em conformi-
dade com a previsão da Cláusula Oitava, item IV, do respectivo 
Convênio. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 076/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em teatro de 
bonecos, para montagem e apresentações de peça 
teatral para escolas públicas e/ou privadas, como 
instrumento de mobilização social para a cidadania e 
educação fiscal no Município de Fortaleza. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de março de 2019 a 28 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 28 de março de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 28 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.  
Fortaleza – CE, 08 de março de 2019. Hildemberg Fernandes 
Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS  
LOTES 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 16, 19, 20, 23, 
24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34 E 35 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 174/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos de controle especial, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo    
período de 12 (doze) meses, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de março de 2019 a 28 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 28 de março de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 28 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de março de 2019. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 052/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a contratação de 
empresa para prestação dos serviços de seguro total 
contra sinistro de veículos tipo ambulâncias e outros 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
empresa: 
VIA 
SUDESTE 
(MAPFRE            
SEGUROS) encontra-se à disposição em sua sede situada na