DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MÔNICA WALDVOGEL, Colabo-
radora Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/      
Fortaleza/ São Paulo, com o objetivo de palestrar no Seminário 
Internacional de Políticas Inovadoras para Cidades, nos dias 
14/03/2019 a 16/03/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente.  SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de março de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 74/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a CARLOS MARCHI, Colaboradora 
Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/Fortaleza/ São 
Paulo, com o objetivo de palestrar no Seminário Internacional 
de Políticas Inovadoras para Cidades, nos dias 14/03/2019 a 
16/03/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 07 de março de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 75/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MOZART NEVES RAMOS, Cola-
borador Eventual, passagem aérea no trecho Fortaleza/Recife, 
com o objetivo de palestrar no Seminário Internacional de Polí-
ticas Inovadoras para Cidades, nos dias 14/03/2019 a 
16/03/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente.  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 07 de março de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 76/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a EDUARDO DE CAMPOS      
QUEIROZ, Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho 
Brasília/Fortaleza/ São Paulo, com o objetivo de palestrar no 
Seminário Internacional de Políticas Inovadoras para Cidades, 
nos dias 14/03/2019 a 16/03/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Munici-
pal de Governo, todas pelo orçamento vigente.  SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de março 
de  2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 77/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RAIMUNDO PACHECO DE PINHO, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Vitória 
/Fortaleza, com o objetivo de conhecer uma apresentação 
técnica referente à solução de CERCO ELETRÔNICO, nos dias 
19/03/2019 à 21/03/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias- 04.122.0001. 
2016.0005, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 1001.0000. 
0001 consignadas ao Gabinete da Vice Prefeitura (GABVICE); 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de     
Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à    
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 07 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 78/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
DANIELA 
DE 
MOURA                    
VASCONCELOS, Assistente Técnico Administrativo III, a im-
portância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valores 
estipulado nos termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), e conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
participar de reuniões do Grupo de Trabalho, nos dias 13/03/ 
2019 e 14/03/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122. 
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
100100000001, consignadas ao Fundo de Investimento e    
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças        
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90. 33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 07 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 79/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OSMAR AZEVEDO AGUIAR FILHO, 
Superintendente Adjunto, a importância de R$ 2.400,00 (Dois 
mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), par-
ticipar da Feira Fórum Hospitalar 2019 que ocorrerá em São 
Paulo, nos dias 21/05/2019 à 24/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias –
10.128.0121.2252.0001, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 
1290.0000.00.00 consignadas ao Instituto Dr. José Frota (IJF), 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE     
GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de março de 2019.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 80/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MÁRCIA DIAS SOARES, Vice-
Presidente, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos 
e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem