DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Corre-
gedora Auxiliar, matrícula 73.136-01, Presidente; FRANCISCO 
EDSON SOUZA SILVA, matrícula 60.140-01, Membro, e      
TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 
106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 111/2017-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 005/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2019.  Publique-se, regis-
tre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 063/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA SILVA, Cor-
regedora Auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; TEREZA 
CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 106.906-02, 
Membro, e FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA, matrícula 
60.140-01, Secretário, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 005/2019-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob o nº 006/2019–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2019.  Publique-se, regis-
tre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 064/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA 
JÚNIOR, Corregedor Auxiliar, matrícula 56.128-01, Presidente; 
ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Técnico 
Administrativo, matrícula 60.188-01, Membro; e FRANCISCO 
ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 106.464-02, Secretá-
rio, para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de pro-
mover a apuração sumária dos fatos relacionados ao Processo 
nº 089/2017-CORREG, que dará origem à Sindicância a ser 
autuada sob o nº 007/2019–SIND. A Sindicância a que se refe-
re a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 
(trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 21 de fevereiro de 2019. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 065/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, 
Corregedor Auxiliar, matrícula 73.103-01, Presidente; FÁBIO 
HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, matrícula 73.142-01, 
Membro, e BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, 
matrícula 73.322-01, Secretária, para comporem a Comissão 
de Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos 
fatos relacionados ao Processo nº 051/2018-CORREG, que 
dará origem à Sindicância a ser autuada sob nº 008/2019–
SIND. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá 
ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 21 de fevereiro de 2019.  Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ. 
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PORTARIA Nº 066/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais WASHINGTON LUIZ BEZERRA E 
SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, Presidente; 
FÁBIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, Assistente Técnico 
Administrativo, matrícula 73.142-01, Membro, e BLENDA      
ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula 73.322-01, 
Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância, a fim 
de promover a apuração sumária dos fatos relacionados ao 
Processo nº 063/2017-CORREG, que dará origem à Sindicân-
cia a ser autuada sob o nº 051/2018–SIND. A Sindicância a que 
se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 21 de fevereiro de 2019. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 067/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Complemen-
tar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 
11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 186 e se-
guintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar 
os servidores municipais, LUCIANA ALMEIDA MATIHARA, 
Corregedora 
Auxiliar, 
matrícula 
73.139-01, 
Presidente;        
ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Técnico 
Administrativo, matrícula 60.188-01, Membro e FRANCISCO 
ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 106.464-02, Secretá-
rio, para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de pro-
mover a apuração sumária dos fatos relacionados ao Processo 
nº 058/2017-CORREG, que dará origem à Sindicância a ser 
autuada sob o nº 050/2018–SIND. A Sindicância a que se refe-
re a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 
(trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário