DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Carneiro Tomas, brasileiro, Gerente de Atenção ao Cliente, 
CPF 024.147.184-20, e Sr. Francisco Hericsson de Lima, brasi-
leiro, Gerente de Vendas Corporativo, CPF 797.497.983-68. 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente termo 
aditivo visa à prorrogação do prazo e ao reajustamento de valor 
do Contrato de Serviços n° 08/2016, cujo o objeto é a execução 
de serviços de telefonia para atender aos órgãos e entidades 
do Município de Fortaleza, com prestação de serviços de tele-
fonia fixa (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, 
a ser executado de forma contínua; entroncamento de centrais 
telefônicas privadas e serviço de 0800, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: Projeto Atividade: 18.202.09.122.0001.2016. 
0015, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 
1.430.0000.00.00, do orçamento do Instituto de Previdência do 
Município de Fortaleza – IPM. Projeto Atividade: 18.203.10. 
122.0001.2016.0016, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte 
de Recurso: 1.990.0000.00.01, do orçamento do Instituto de 
Previdência do Município de Fortaleza – IPM. Projeto Atividade: 
13.122.0001.2016.0037, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria 
Municipal de Cultura de Fortaleza- SECULTFOR. Projeto Ativi-
dade: 19.201.04.122.0001.2016. 0018, Elemento de Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.630.0000.00.00, do orçamento 
da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de 
Cidadania - AMC. Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016. 
0022, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 
1.001.0000.00.01, do orçamento do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
Municipal – FIDAF. Projeto Atividade: 27.101.15.122.0001. 
2016.0029, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - SEINF. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016. 
0033/27.813.0005.2834.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, 
Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01, do orçamento da Secre-
taria de Esporte e Lazer de Fortaleza - SECEL. Projeto Ativida-
de: 08.122.0001.2016.0034, Elemento de Despesa: 33.90.39, 
Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
- SDHDS. Projeto Atividade: 18.201.04.333.0001.2016.0014, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.001.0000.00.01 e 1.090.0000.00.00, do orçamento da Institu-
to Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos 
– IMPARH. Projeto Atividade: 11.202.04.122.0001.2016.0002, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.001.0000.00.01, do orçamento do Instituto Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR. Projeto Atividade: 17.101.06.122.0001. 
2016.0010, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 01.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal 
de 
Segurança 
Cidadã 
- 
SESEC. 
Projeto 
Atividade: 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento do GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
Projeto 
Atividade: 
24.901.12.365.0052. 
2113.0001/24.901.12.361.0042.2124.0001/24.901.12.368.0105.
2881.0001/24.901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 0.1.111.0000.00.00, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Educação – SME. Proje-
to Atividade: 04.122.0001.2016.0026/11.333.0026.1173.0001/ 
11.333.0026.2126.0001/11.333.0152.1394.0001/11.333.0152.1
856.0001/11.333.0152.2126.0002, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE. Projeto 
Atividade: 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
- SEPOG. Projeto Atividade: 28.101.18.122.0001.2016.0030, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA. Projeto Atividade: 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Governo – SEGOV. Projeto Atividade: 45.101.04.122. 
0001.2016.0045, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regi-
onal VI – SER VI. Projeto Atividade: 19.206.18.122.0001. 
2016.0020, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Empresa Municipal de 
Limpeza e Urbanização - URBFOR. Projeto Atividade: 
14.125.0016.2016.0019, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.940.0000.00.02, do orçamento do Instituto de 
Pesos e Medidas - IPEM. Projeto Atividade: 39101.04.122. 
0001.2016.0039, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regi-
onal do Centro - SERCEFOR. Projeto Atividade: 04.122.0001. 
2016.0003, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.090.0000.00.00, do orçamento da Agência de Fiscaliza-
ção de Fortaleza – AGEFIS. Projeto Atividade: 25.901.10.122. 
0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS – Ação de Manutenção e funcionamento 
Administrativo. Projeto Atividade: 25.901.10.301.0119.2504. 
0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 
1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Primária à Saúde - UAPS. Projeto Atividade: 25.901.10.122. 
0121.2495.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS – Ação de Gestão e Manutenção da 
Política de Educação Permanente em Saúde. Projeto Atividade: 
25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa: 33.90. 
39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de Manutenção 
da Central de Abastecimento Farmacêutico. Projeto Atividade: 
25.901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de Manuten-
ção das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária. Projeto 
Atividade: 25.901.10.304.0128.2239.0002, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orça-
mento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de 
Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - Epidemio-
lógica. Projeto Atividade: 25.901.10.304.0128.2239.0003, Ele-
mento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000. 
00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS 
– Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – 
Ambiental. Projeto Atividade: 25.901.10.304.0128.2239.0004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS – Ação de Manutenção das Políticas de Vigilân-
cia em Saúde - Zoonoses. Projeto Atividade: 25.901.10.304. 
0128.2239.0005, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de 
Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS – Ação de Manutenção das Políticas de 
Vigilância em Saúde - Vetores. Projeto Atividade: 25.901.10. 
302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte 
de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS – Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Projeto Atividade: 
25.901.10.302.0123.2482.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de Gestão e 
Manutenção da política da Saúde do Trabalhador - CEREST. 
Projeto Atividade: 25.901.10.301.0119.2504.0002, Elemento de 
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de 
Gestão e Manutenção da Atenção Primária à Saúde - Saúde 
Bucal. 
Projeto 
Atividade: 
25.901.10.302.0123.2528.0002,    
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde - Policlínicas. Projeto Atividade: 
25.901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento 
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Hospitais.