DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 08/2016 - CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio dos Órgãos e Entidades abaixo relaciona-
dos:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, representada por sua
Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado Publio,
CPF nº 440.743.873-87, residente e domiciliada nesta capital.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – CLFOR, repre-
sentada por sua titular Sra. Geovânia Sabino Machado, CPF n°
360.895.593-34, residente e domiciliada nesta capital. GABI-
NETE DO PREFEITO – GABPREF, representado pelo Secretá-
rio Executivo, Sr. Pedro César da Rocha Neto, CPF nº
012.953.603-22,
residente
e
domiciliado
nesta
capital.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, representa-
da por seu titular Sr. José Leite Jucá Filho, CPF n°
213.504.432-72, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, representada por
seu Secretário Executivo o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquer-
que Filho, CPF nº 190.759.523-68, residente e domiciliado
nesta capital. INSTITUTO DO PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – IPLANFOR, representado por seu titular o Sr. Eudoro
Walter de Santana, CPF nº 001.522.423-68, residente e domici-
liado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO –
SEGOV, representada por seu titular o Sr. Samuel Antônio Silva
Dias, CPF nº 070.353.197-27, residente e domiciliado nesta
capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS/FMS, representada por sua titular a
Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº 309.911.703-00,
residente e domiciliada nesta capital. HDGM-BC / CEMJA /
HDEAM / CAC / HDMJBO / HDGM-JW / HNSC / HDEBO /
HDGM-M / HMDZAN, representados pela titular da Secretaria
Municipal da Saúde, Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº
309.911.703-00, residente e domiciliada nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, representada por
seu titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº
510.472.503-06, residente e domiciliada nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE/FMDE, representada por seu titular o Sr. Mosiah
de Caldas Torgan, CPF nº 012.949.781-95, residente e domici-
liado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, repre-
sentada por seu titular o Sr. Elpídio Nogueira Moreira, CPF nº
073.340.363-87, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –
SEUMA, representada por seu titular a Sra. Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz, CPF nº 767.178.603-91, residente e
domiciliada nesta capital. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, representada por seu titular o
Srª. Luciana Mendes Lobo, CPF nº 917.218.813-87, residente e
domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRA-ESTRUTURA – SEINF, representada pela Sra. Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira, CPF nº 641.826.653-68, residente e
domiciliada nesta capital. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CI0DADANIA – AMC, representada por seu titular Sr.
Francisco Arcelino Araújo Lima, CPF nº 877.145.233-87, resi-
dente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE FOR-
TALEZA – IMPARH, representado por seu titular Sr. Fábio San-
tiago Braga, CPF n° 267.471.203-10, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR,
representada por seu titular Sr. Olinda Maria dos Santos, CPF
nº 223.945.323-00, residente e domiciliada nesta capital.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, representada por seu titular Sr. Régis Rafael
Tavares da Silva, CPF nº 696.201.805-34, residente e domicili-
ado nesta capital. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
GMF, representada por seu titular Sr. Romulo Reis de Almeida,
CPF nº 959.913.443-53, residente e domiciliado nesta capital.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ –
SESEC, representada por seu titular Sr. Antônio Azevedo Vieira
Filho, CPF nº 073.862.223-00, residente e domiciliado nesta
capital. AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL – ACFOR, representada por seu titular Sr. Homero
Cals Silva, CPF nº 621.562.503-59, residente e domiciliado
nesta capital. SECRETARIA REGIONAL I – SER I, representa-
da por seu titular Sr. Gilberto Costa Bastos, CPF nº.
391.226.897-53, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA REGIONAL II – SER II, representada por seu titular Sr.
Ferruccio Petri Feitosa, CPF nº 358.738.763-04, residente e
domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL III – SER
III, representada pelo Secretário Executivo Sr. Maria de Fátima
Vasconcelos Canuto, CPF nº 213.818.363-72, residente e do-
miciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV,
representada por seu titular Sr. Francisco Sales de Oliveira,
CPF nº 059.108.113-04, residente e domiciliado nesta capital.
SECRETARIA REGIONAL V – SER V, representada por seu
titular Sr. José Ronaldo Rocha Nogueira, CPF nº 091.577.003-
20, residente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGI-
ONAL VI – SR VI, representada por seu titular o Srª. Maria
Darlene Braga Araújo Monteiro, CPF nº 525.018.503-78, resi-
dente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA REGIONAL
DO CENTRO – SERCE, representada por seu titular Sr. Fran-
cisco Adail de Carvalho Fontenele, CPF nº 042.781.513-49,
residente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA DE TU-
RISMO DE FORTALEZA – SETFOR, representada por seu
titular Sr. Alexandre Pereira Silva, CPF nº 210.918.623-20,
residente e domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, represen-
tada por seu titular Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, CPF nº
234.079.803-53, residente e domiciliado nesta capital. INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, representada
por seu titular o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago,
CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital.
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE
FORTALEZA – SECEL, representada por seu titular o Sr. Ro-
naldo Machado Martins, CPF nº 633.604.033-04, residente e
domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, representada
por seu titular o Sr. João de Aguiar Pupo, CPF nº 400.522.813-
53, residente e domiciliado nesta capital. COMPANHIA DE
TRANSPORTE COLETIVO – CTC, representada por seu titular
Sr. Carlos Alberto Alves de Sousa, CPF nº. 093.393.883-72,
residente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORT, representada por
seu titular Sr. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, CPF nº
171.003.643-53, residente e domiciliado nesta capital. INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, representado por seu titular Sr.
Riane Maria Barbosa Azevedo, CPF n° 232.911.883-15, resi-
dente e domiciliado nesta capital. EMPRESA DE TRANSPOR-
TE URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR, representada por
seu titular Sr. Jose do Carmo Gondim, CPF nº 001.007.733-20,
residente e domiciliado nesta capital. DEPARTAMENTO MU-
NICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR – PROCON, representado por sua titular Sra.
Cláudia Maria Santos da Silva, CPF nº. 479.882.073-34, resi-
dente e domiciliada nesta capital. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI, representada por sua titular a
Sra. Glória Maria Marinho Galvão, CPF nº 187.102.123-53,
residente e domiciliada nesta capital. FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CITINOVA, represen-
tada por seu titular o Sr. Cláudio Ricardo Gomes de Lima, CPF
nº 163.846.873-72, residente e domiciliado nesta capital.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS,
representada por seu titular o Sr. Júlio Fernandes Santos, CPF
nº 619.247.173-87, residente e domiciliado nesta capital. IN-
TERVENIENTE/FISCALIZADOR: SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
representada por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christi-
na Machado Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domi-
ciliada nesta capital. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LES-
TE S.A. (Em recuperação Judicial), inscrita no CNPJ n°
33.000.118/0001-79, com sede na cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio 71, 2° andar,
Centro, CEP 22.230-070, representada pelo Sr. Flavio Wagner
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