DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
Projeto Atividade: 25.901.10.302.0123.2528.0003, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
CEOS. Projeto Atividade: 25.901.10.302.0123.2528.0004, Ele-
mento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.
00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS
– Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – UPAS. Projeto Atividade: 25.901.10.302.0123.
2528.0006, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.214.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal de
Saúde – SMS – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – RAPS. Projeto Atividade: 04.122.
0001.2016.0013, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento do Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Projeto Atividade:
02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Procurado-
ria Geral do Município - PGM. Projeto Atividade: 04.122.0001.
2016.0040, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Regional I –
SR I. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0007, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.090.0000.00.00, do
orçamento da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle
dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR.
Projeto Atividade: 41.101.04.122.0001.2016.0041, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do
orçamento da Secretaria Regional II – SR II. Projeto Atividade:
25.911.10.302.0123.2621.0004,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Ação de Manuten-
ção do Hospital Maria José Barroso - HDMJBO. Projeto Ativi-
dade: 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMD-
ZAN. Projeto Atividade: 25.916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento
de
Despesa:
33.90.39,
Fonte
de
Recurso:
1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira - HDEBO. Projeto Atividade: 23.122.0001.
2016.0046, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de
Turismo de Fortaleza - SETFOR. Projeto Atividade: 10.122.
0001.2016.0024, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recursos: 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00, do orçamento
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Projeto Atividade: 14101.04.
122.0001.2016.0008, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Controladoria
Geral do Município – CGM. Projeto Atividade: 25.914.10.302.
0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Nossa
Senhora da Conceição - HNSC. Projeto Atividade: 25.910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distri-
tal Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM. Projeto Atividade:
25.913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento
do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGM-JW.
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0044, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orça-
mento da Secretaria Regional V – SR V. Projeto Atividade:
25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 33.90.
39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Ação de Gestão e Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima
R. G. Sá – HIF. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0035,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39,
Fonte
de
Recurso:
1.001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de
Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON.
Projeto Atividade: 11.205.19.122.0001.2016.0004, Elemento de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.
0027, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01, do orçamento do Fundo Municipal de De-
senvolvimento Econômico – SDE/FMDE. Projeto Atividade:
16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Fundação
de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.
Projeto Atividade: 10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará –
HDGM-BC. Projeto Atividade: 25.915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39,
Fonte
de
Recurso:
1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Messejana – HDGM-ME. Projeto Atividade: 17.102.06.
122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Guarda Muni-
cipal de Fortaleza - GMF. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.
0017, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos – SCSP. Projeto Atividade:
04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria
Regional IV – SR IV. Projeto Atividade: 08.122.0001.2016.0036,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39,
Fonte
de
Recurso:
1.001.0000.00.01, do orçamento da Fundação da Criança e da
Família Cidadã - FUNCI. Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.
0042, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Executiva Regi-
onal III –SER III. Projeto Atividade: 5.1 – Despesas Operacio-
nais – 5.1.2 – Despesas Administrativas – 5.1.2.06 – Utilidades
e Serviços Públicos – 5.1.2.06.01 – Utilidades e Serviços Públi-
cos – 5.1.2.06.01.003 – Telefone e Outros Meios de Comunica-
ção, do orçamento da Companhia de Transporte Coletivo –
CTC. Projeto Atividade: Transporte Urbano, Elemento de Des-
pesa:
3.01.01.03.08.0013-5/3.01.01.07.06.002-1,
Fonte
de
Recurso: Convênio ETUFOR/SCSP/AMC, do orçamento da
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO 3.1 O prazo do
Contrato de Serviços nº 08/2016 será prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar da data de seu vencimento 22 de feve-
reiro de 2019, por razões de interesse público, conforme Pro-
cesso Administrativo nº. P494916/2019. CLÁUSULA QUARTA –
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO 4.1. Em
razão do referido reajuste o valor contratual global de 4,83%
passará de R$ 3.084.918,24 (Três milhões, oitenta e quatro mil,
novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) para R$
3.217.271,00 (Três milhões, duzentos e dezessete mil, duzen-
tos e setenta e um reais), conforme anexo em apenso ao aditi-
vo, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mí-
nimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
4.2. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contra-
tuais serão reajustados utilizando a variação do IST – Índice de
Serviços de Telecomunicações, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. Tal índice tem divulgação pública e pode ser
acessado através do link-IST http://www.anatel.gov.br/ setorre-
gulado/index.php?option=com_content&view=article&id=260&
Itemid=469, e através do referido endereço eletrônico é possí-
vel acessar a tabela de evolução do IST. Na opção “Cálculo do
Índice de Serviços de Telecomunicações – IST” pode-se com-
preender como é realizado o cálculo base de índice pela Ana-
tel. Para a Prefeitura de Fortaleza, o cálculo da taxa de varia-
ção será calculada da seguinte forma: (IST dez/2018 – IST
fev/2018 / IST fev/2018) x 100. Esse prazo de referência feve-
reiro a dezembro de 2018 foi tomado como base para cálculo
do Ìndice de Serviços de Telecomunicações por proposta da
Contratada. Assim, foram contabilizados dez períodos para que
dessa maneira fossem ajustados os prazos de solicitação de
prorrogação contratual e de reajuste do contrato, porém o rea-
juste será no período março a dezembro de 2019. Por fim, ao
aplicar os índices divulgados, chega-se ao valor de 4,83%.
CLÁUSULA QUINTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 5.1. O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei nº 8.666/93, em seu arts. 57, II, 58, I, 65, II, bem como
no Processo Administrativo nº P494916/2019. CLÁUSULA
SEXTA – DA RATIFICAÇÃO 6.1. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Serviços nº 08/2016, desde que não contrariem o que ficou
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