DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
convencionado no presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA 
– DO FORO 7.1.  O foro do presente aditivo será o da Comarca 
da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, 
em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas 
em razão deste instrumento. 7.2.  Para firmeza e validade do 
que aqui ficou estipulado, o presente instrumento, lavrado em 
02 cópias de igual teor, perante 02 (duas) testemunhas que o 
assinam, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas 
partes contratantes que a tudo assistiram: Fortaleza, 11 de 
fevereiro de 2019. ASSINAM: Maria Christina Machado     
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Geovânia Sabino Machado - 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – CLFOR. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETARIA EXECUTIVA DO      
GABINETE DO PREFEITO – GABPREF. José Leite Jucá 
Filho - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. 
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN. Eudoro 
Walter de Santana - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS / FMS / 
HDGM – BC / CEMJA / HDEAM / CAC / HDMJBO / HDGM –                 
JW / HNSC / HDEBO / HDGM-M / HMDZAN. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME. Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
– 
SDE/FMDE. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETARIA      
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS. Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE – SEUMA. Luciana Mendes Lobo - CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA – SEINF. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA – AMC. Fábio Santiago Braga - INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 
FORTALEZA – IMPARH. Olinda Maria dos Santos - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL – HABITAFOR. Régis Rafael Tavares da Silva - AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
– URBFOR. Romulo Reis de Almeida - GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – GMF. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ –    
SESEC. Homero Cals Silva - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR. Gilberto Costa 
Bastos - SECRETARIA REGIONAL I – SER I. Ferruccio Petri 
Feitosa - SECRETARIA REGIONAL II – SER II. Maria de 
Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETARIA REGIONAL III – 
SER III. Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIO-
NAL IV – SER IV. José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRE-
TARIA REGIONAL V – SER V. Maria Darlene Braga Araújo 
Monteiro - SECRETARIA REGIONAL VI – SER VI. Francisco 
Adail de Carvalho Fontenele - SECRETARIA REGIONAL DO 
CENTRO – SERCE. Alexandre Pereira Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO – SETFOR. Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA – SECULTFOR. Ricardo César Xavier Nogueira      
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM. Ronaldo Machado Martins - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO ESPORTE E LAZER – SECEL. João de Aguiar Pupo - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – SCSP. Carlos Alberto Alves de Sousa - COM-
PANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CTC. Rogério de 
Alencar Araripe Pinheiro - INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS – IPEM/FORT. Riane Maria Barbosa Azevedo - INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF. Jose do Carmo Gondim - 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – 
ETUFOR. Cláudia Maria Santos da Silva - DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR – PROCON. Glória Maria Marinho Galvão - 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI. 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA. 
Júlio Fernandes Santos - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS. CONTRATADA: TELEMAR NORTE 
LESTE S.A. (Em recuperação judicial) Francisco Hericsson 
de Lima - GERENTE DE VENDAS CORPORATIVO, CPF nº 
797.497.983-68 / Sr. Flávio Wagner Carneiro Tomas -          
GERENTE DE ATENÇÃO AO CLIENTE, CPF 024.147.184-20. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍ-
DICO – OAB/CE 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - 
COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 09/2016 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio dos Órgãos e Entidades abai-
xo relacionados: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, representada 
por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado 
Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domiciliada nesta 
capital. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – CLFOR, 
representada por sua titular Sra. Geovânia Sabino Machado, 
CPF n° 360.895.593-34, residente e domiciliada nesta capital. 
GABINETE DO PREFEITO – GABPREF, representado pelo 
Secretário Executivo, Sr. Pedro César da Rocha Neto, CPF nº 
012.953.603-22, 
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
capital.        
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, representa-
da por seu titular Sr. José Leite Jucá Filho, CPF n° 
213.504.432-72, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, representada por 
seu Secretário Executivo o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquer-
que Filho, CPF nº 190.759.523-68, residente e domiciliado 
nesta capital. INSTITUTO DO PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – IPLANFOR, representado por seu titular o Sr. Eudoro 
Walter de Santana, CPF nº 001.522.423-68, residente e domici-
liado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – 
SEGOV, representada por seu titular o Sr. Samuel Antônio Silva 
Dias, CPF nº 070.353.197-27, residente e domiciliado nesta 
capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO      
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS / FMS, representada por sua 
titular a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº 309.911.703-
00, residente e domiciliada nesta capital. HDGM-BC / CEMJA / 
HDEAM / CAC / HDMJBO / HDGM-JW / HNSC / HDEBO / 
HDGM-M / HMDZAN, representados pela titular da Secretaria 
Municipal da Saúde, Sra. Joana Angélica Paiva Maciel, CPF nº 
309.911.703-00, residente e domiciliada nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, representada por 
seu titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº 
510.472.503-06, residente e domiciliada nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
– SDE / FMDE, representada por seu titular o Sr. Mosiah de 
Caldas Torgan, CPF nº 012.949.781-95, residente e domiciliado 
nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS      
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, repre-
sentada por seu titular o Sr. Elpídio Nogueira Moreira, CPF nº 
073.340.363-87, residente e domiciliado nesta capital. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – 
SEUMA, representada por seu titular a Sra. Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz, CPF nº 767.178.603-91, residente e 
domiciliada nesta capital. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, representada por seu titular o 
Srª. Luciana Mendes Lobo, CPF nº 917.218.813-87, residente e 
domiciliado nesta capital. SECRETARIA MUNICIPAL DA      
INFRA-ESTRUTURA – SEINF, representada pela Sra. Ana 
Manuela Marinho Nogueira, CPF nº 641.826.653-68, residente 
e domiciliada nesta capital. AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CI0DADANIA – AMC, representada por seu titular 
Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, CPF nº 877.145.233-87, 
residente e domiciliado nesta capital. INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE