DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
Azevedo Vieira Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ – SESEC. Homero Cals Silva - AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE      
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – 
ACFOR. Gilberto Costa Bastos - SECRETARIA REGIONAL I 
– SER I. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETARIA REGIONAL 
II – SER II. Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRE-
TARIA REGIONAL III – SER III. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV. José Ronaldo Rocha 
Nogueira - SECRETARIA REGIONAL V – SER V. Maria Dar-
lene Braga Araújo Monteiro - SECRETARIA REGIONAL VI – 
SER VI. Francisco Adail de Carvalho Fontenele - SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE. Alexandre             
Pereira Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO –        
SETFOR. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. Ricar-
do César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE               
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM. Ronaldo Machado 
Martins - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
– SECEL. João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. Car-
los Alberto Alves de Sousa - COMPANHIA DE TRANSPOR-
TES COLETIVOS – CTC. Rogério de Alencar Araripe Pinhei-
ro - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM/FORT. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
IJF. Jose do Carmo Gondim, EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR. Cláudia Maria Santos 
da Silva - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. 
Glória Maria Marinho Galvão - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E 
FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA – CITINOVA. Júlio Fernandes Santos - AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS.        
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Em recupe-
ração judicial) Francisco Hericsson de Lima - GERENTE DE 
VENDAS CORPORATIVO, CPF nº 797.497.983-68 / Sr. Flávio 
Wagner Carneiro Tomas - GERENTE DE ATENÇÃO AO CLI-
ENTE, CPF 024.147.184-20. Airton Douglas de Andrade 
Lucas - COORDENADOR JURÍDICO – OAB/CE 17.404 - 
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 11.990/89, de interesse 
de JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, Mat.: 1398. Cargo: AUDITOR 
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CL- H- 8. Lotação: SECRETA-
RIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. Data de Admissão: 17-09-
77. 
RESOLVE: Averbação. 
Licença 
Prêmio. 
Período(s) 
16.09.82 à 14.09.87, referente, ao 2° Quinquênio. Tempo líqui-
do 180 dias, ou seja 06 meses. Artigos 155, parágrafo 2° e 159  
parágrafo único do Estatuto dos Funcionários Públicos do Mu-
nicípio de Fortaleza aprovado pela Lei n° 4058 de 02.10.72. 
Júlio César - SERVIDOR RESPONSAVEL. DEPARTAMENTO 
CENTRAL PESSOAL:  
Hélio Salgado Grangeiro  
DIRETOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0089/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P552094/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora EMANUELLA SAMPAIO FREIRE, ocupante do cargo de Orientador Educacional, matrícula n° 53.123-03, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria de Ensino Fundamental, com carga horária de origem de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0090/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984, alterados pela Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018, e de acordo com os Processos nº P543266/2019, 
P515107/2019, P547069/2019, P546412/2019. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, 
lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0090/2019 – SME 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOSE 
HELDER 
DINIZ JUNIOR 
1073901 
ESP/016 
100 
ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
BATISTA DE OLIVEIRA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAULO SARASATE 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL - 
TARDE 
28/01/2019 
a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
PAULO 
SÉRGIO 
BATISTA 
DE 
ALMEIDA 
1694301 
ESP 024 
100 
ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
DIAS MACEDO - EF 
17 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DIAS MACEDO 
- EF 
LINGUAGENS E 
CÓDIGOS E SUAS 
TECNOLOGIAS | EJA 
(NIVEL IV) | A 
28/01/2019 
a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
JOSE ERNANDES 
OLIVEIRA 
DE 
SANTANA 
10982901 
MES 
001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
CASIMIRO MONTENEGRO - 
EI / EF,ESCOLA MUNICIPAL 
HAROLDO 
JORGE 
BRAUN 
VIEIRA - EI / EF 
50 
ESCOLA MUNICIPAL 
HAROLDO JORGE 
BRAUN VIEIRA - EI / 
EF 
MATEMÁTICA | 7º 
ANO | A | 
TARDE,MATEMÁTICA 
| 8º ANO | A | TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária