DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
tras providências. RESOLVE: Art. 1º - Nomear e instituir a Comissão Técnica de Inventário desta Secretaria, referente ao exercício de 
2019, conforme tabela abaixo: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
LOTAÇÃO 
CARGO 
Marcos Manuel Araújo Silveira 
60.569-01 
Coord. Administrativa - SME 
Presidente 
Francisco Jorge Almeida Melo 
47.582-02 
Coord. Distrito de Educação 1 
Membro 
Antônia Denancy Lima Dantas 
61.142-01 
Coord. Distrito de Educação 2 
Membro 
Geraldo Magela de Oliveira Silva 
65.750-01 
Coord. Distrito de Educação 3 
Membro 
Antonia Edineide Bandeira Rocha 
56.938-01 
Coord. Distrito de Educação 4 
Membro 
Joelson de Souza Moura 
96.958-01 
Coord. Distrito de Educação 5 
Membro 
Andrea P. Mota Ferreira Machado 
61.320-01 
Coord. Distrito de Educação 6 
Membro 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 108/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSI-
DERANDO que por ocasião da comemoração da VI Semana do Servidor Público do Município de Fortaleza de 2018, realizou-se, 
através de Concurso, a escolha do SERVIDOR DESTAQUE 2018, no âmbito desta Secretaria. CONSIDERANDO que tal evento tem 
por objetivo precípuo reconhecer o mérito daquele servidor que, com o seu trabalho, contribui, sobremaneira, para dignificar e elevar o 
Quadro de Servidores desta Secretaria, além de promover a integração de todos os servidores. RESOLVE: Art. 1° - Elogiar o servidor 
público EMANUEL COLARES ALVES, matrícula n° 57.212-01, lotado na Secretaria Municipal da Educação, pela excelência do traba-
lho, desenvolvido com dedicação, presteza e eficiência, atributos que lhe conferiram o título de SERVIDOR DESTAQUE 2018, no 
âmbito desta Secretaria. Art. 2° - Fazer o apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais do referido servidor. Art. 3º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de feverei-
ro de  2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 140/2019 – SME 
 
Converte em Pecúnia a Licença Prêmio dos                   
Servidores que indica.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 
39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o art. 5º, da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 
2011, que possibilita a conversão de Licença-prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o 
Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CON-
SIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disci-
plina a conversão de Licença Prêmio em pecúnia desses servidores, alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 
2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a conversão da Licença-prêmio dos servi-
dores constantes no Anexo Único (Lote 14), desta Portaria, no período indicado, em pecúnia. Art. 2° - O pagamento será realizado em 
parcela única, na folha de março de 2019, correspondendo aos valores da remuneração fixa do servidor, considerando a soma do 
vencimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 140/2019 - SME 
LOTE 14 
CLASSIFICAÇÃO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
INICIAL 
PÉRÍODO 
AQUISITIVO 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
NUMERO DO 
ATO - DOM 
DATA PUBLICAÇÃO 
- DOM 
QUINQUÊNIO MESES OBSERVAÇÃO 
948 
05/02/2007 
04/02/2012 
18/10/1947 
15/04/2016 
14:41:49 
MARIA ZITA RODRIGUES 
DE SOUSA 
2220503 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4592/2012 
13/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
949 
05/02/2007 
04/02/2012 
30/07/1948 
19/04/2016 
16:33:29 
MARIA 
DAS 
GRACAS 
RODRIGUES TEIXEIRA 
5304701 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
4588/2012 
13/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
950 
05/02/2007 
04/02/2012 
18/10/1949 
26/04/2016 
09:29:56 
MARIA 
ELIZABETE 
OLIVEIRA COELHO 
5317801 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
5001/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
951 
05/02/2007 
04/02/2012 
09/03/1950 
15/04/2016 
20:49:20 
TEREZINHA 
ROCHA 
DA 
SILVA 
5320301 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
7551/2012 
10/09/2012 
2° Quinq. 
3 
 
952 
05/02/2007 
04/02/2012 
13/03/1957 
19/04/2016 
18:47:01 
NEIARA SAMPAIO SANTOS 
DE ARAUJO 
5326501 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
4995/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
953 
05/02/2007 
04/02/2012 
28/10/1957 
14/06/2016 
18:39:37 
MARIA 
APARECIDA 
FREITAS MOURA 
5325201 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
2796/2016 
03/06/2016 
2° Quinq. 
3 
 
954 
05/02/2007 
04/02/2012 
25/02/1958 
18/04/2016 
14:12:57 
MARIA DAS GRACAS DE 
FREITAS RAMALHO 
5311101 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
7246/2012 
31/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
955 
05/02/2007 
04/02/2012 
23/10/1958 
15/04/2016 
17:20:28 
VERA LUCIA BRAGA DA 
ROCHA 
5331601 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4445/2012 
12/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
956 
05/02/2007 
04/02/2012 
12/11/1958 
15/04/2016 
14:43:47 
HODEVA 
PESSOA 
DE 
FARIAS CAMELO 
5207402 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4588/2012 
13/06/2012 
2° Quinq. 
2 
 
957 
05/02/2007 
04/02/2012 
11/02/1959 
19/04/2016 
16:30:28 
MARIA GORETE CAVAL-
CANTE 
2604402 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
6539/2012 
13/08/2012 
2° Quinq. 
3