DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e quaren-
ta e oito centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% 
(vinte por cento), referente à gratificação de regência de classe. 
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112. 
0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de Fevereiro de 2019, 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 22 de Fevereiro de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Karine Cunha Gallas – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2019 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): PAULA VIRGÍNIA DE 
OLIVEIRA NUNES COLARES, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), 
portador(a) do RG nº 95002320777 e CPF nº 820.380.903-00, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como 
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração 
será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de 
R$16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) ho-
ra/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento), referen-
te à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única - A 
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00.,  
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 25 de Fevereiro de 2019, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: 
Fortaleza (CE), 25 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Paula Virgínia de Oliveira Nunes Colares – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MÔNICA FERREIRA GILÓ, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula 5306801, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no CEI 15 de Outubro do Distrito de Educa-
ção 3, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo P493449/2019, sob número 
de ordem 31424, livro B-56 e folhas 37v MÔNICA GILÓ PAU-
LINO DE SOUSA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
EDILENE DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Assisten-
te da Educação Infantil, matrícula 2841802, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação, com exercício na Escola Municipal 
Maurício de Mattos Dourado do Distrito de Educação 2, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
com 
averbação 
de 
divórcio 
anexada 
ao 
Processo 
P498238/2019, sob número de matrícula 018507 01 55 1994 2 
00033 170 0018884 73 EDILENE MONTEIRO DA SILVA. Forta-
leza, 27 de fevereiro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
LUCIANE PEREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula 10981801, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, com exercício na Escola Municipal Professora Maria 
Stella Cochrane Santiago do Distrito de Educação 2, foi muda-
do seu nome de acordo com a Certidão de Casamento anexa-
da ao Processo P521997/2019, sob número de matrícula 
018275 01 55 2016 2 00046 196 0024496 86 LUCIANE      
PEREIRA ALMEIDA UCHÔA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ANA LUCIA FERREIRA AMARO, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula 4642202, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com exercício na Escola Municipal Professor Jose Mili-
tao de Albuquerque do Distrito de Educação 5, foi mudado seu 
nome de acordo com a Certidão de Casamento com averbação 
de divórcio anexada ao Processo P524648/2019, sob número 
de ordem 24988, livro B-43, fls. 90 ANA LUCIA FERREIRA 
PITOMBEIRA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
NÁDIA MEIRELES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula 9255002, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal Professor Clodomir 
Teofilo Girao do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome 
de acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P528099/2019, sob número de matrícula 016493 01 55 2017 2 
00021 033 0006130 93 NÁDIA MEIRELES TEIXEIRA                  
MILANEZ. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Joaquim              
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ANA PAULA FORTE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula 8337105, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício no CEI Professora Maria do 
Socorro Ferreira Virino do Distrito de Educação 6, foi mudado 
seu nome de acordo com a Certidão de Casamento anexada 
ao Processo P518516/2019, sob número de matrícula 1472164 
01 55 2017 2 00017 003 0004801 71 ANA PAULA FORTE PE-
RES. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** ***