DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA DALVA ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula 774001, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, com exercício no CAEE-Instituto Moreira de Souza / 
Atendimento Educação Especial do Distrito de Educação 4, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada ao Processo P552611/2019, sob número de matrícula 
020370 01 55 1978 2 00007 011 0003219 21 MARIA DALVA 
PEREIRA LEITE. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 035/2017 – SME, de 06 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Município 
no dia 08 de março 2017, que resolve suplementar a carga horária do servidor LUIZ GUSTAVO LIMA ARRUDA, Professor, matrícula 
nº 101.008-02, é feita a seguinte alteração referente ao nome do servidor, conforme folha em anexo. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
 
ERRATA DO ATO N° 035/2017( DOM 08/03/2017) 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
 
NOME DO 
PROFESSOR 
 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE 
EXERCICIO 
TURNO 
C. H. Supl. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
8 
LUIS GUSTAVO 
LIMA ARRUDA 
101.008-01 
MES001 
120 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
/ 
ESCOLA 
MUNI-
CIPAL 
JOSÉ 
RAMOS TORRES 
DE MELO – EI/EF 
M 
120 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO / 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JOSÉ RAMOS TORRES 
DE MELO – EI/EF 
M 
7º B, E 
HISTÓRIA 
23/02/2017 a 
23/12/2017 
FALTA DE 
QUADRO 
PERMANENTE 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO / 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
GODOFREDO 
DE 
CASTRO FILHO – EI/EF 
T 
6º A 
7º A 
8º A, B 
9º A 
30/01/2017 a 
23/12/2017 
 
LEIA-SE: 
 
Nº 
 
NOME DO 
PROFESSOR 
 
Matr. Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE 
EXERCICIO 
TURNO 
C. H. Supl. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
8 
LUIZ GUSTAVO 
LIMA ARRUDA 
101.008-01 
MES001 
120 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
/ 
ESCOLA 
MUNI-
CIPAL 
JOSÉ 
RAMOS TORRES 
DE MELO – EI/EF 
M 
120 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO / 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
JOSÉ RAMOS TORRES 
DE MELO – EI/EF 
M 
7º B, E 
HISTÓRIA 
23/02/2017 a 
23/12/2017 
FALTA DE 
QUADRO  
PERMANENTE 
SECRETARIA 
MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO / 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
GODOFREDO 
DE 
CASTRO FILHO – EI/EF 
T 
6º A 
7º A 
8º A, B 
9º A 
30/01/2017 a 
23/12/2017 
*** *** *** 
 
ERRATA - P327327/2018 - No Extrato e no Con-
trato nº 140/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 
21 de novembro de 2018, firmado com a empresa MAQMO-
VEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,  através 
de seu representante legal o Sr. Roberto Ricardo da Costa, 
cujo objeto é aquisição de mobiliários escolares corporativo 
para atender as necessidades dos alunos, professores e servi-
dores da Secretaria Municipal da Educação - SME, é feita a 
seguinte 
alteração, 
conforme 
abaixo: 
ONDE 
SE 
LÊ:                    
“ ...PREGÃO ELETRÔNICO ...”. LEIA-SE: “ ... PREGÃO     
PRESENCIAL...”. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Joaquim Aristi-
des de Oliveira - SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Termo de Colaboração nº 81/2018, publicado no Diário 
Oficial do Município de 28 de dezembro de 2018, com a Asso-
ciação dos Moradores do Parque Presidente Vargas, cujo obje-
to é a ação conjunta entre a SME e a Organização da Socieda-
de Civil para atendimento a crianças da educação infantil, com 
idade entre 1 a 3 anos, é feita a seguinte alteração, conforme 
abaixo: ONDE SE LÊ: • “ (...) neste ato representada por Lucia-
no Agnelo Sales da Silva,  inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 
382.095.603-44 (...)”. • “(...) Assinam: (...) Luciano Agnelo Sales 
da Silva - Associação dos Moradores do Parque Presidente 
Vargas. LEIA-SE: • “(...) neste ato representada por Rosa Maria 
Lima Barros, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 733.257.593-00, 
(...)”. • “(...) Assinam: (...) Rosa Maria Lima Barros - Associação 
dos Moradores do Parque Presidente Vargas. GABINETE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de feverei-
ro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Termo de Colaboração nº 87/2018, publicado no Diário 
Oficial do Município de 28 de dezembro de 2018, com a Asso-
ciação dos Moradores do Parque Presidente Vargas, cujo obje-
to é a ação conjunta entre a SME e a Organização da Socieda-
de Civil para atendimento a crianças da educação infantil, com