DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
232 SERGIO RODRIGUES COSTA 
940.070.217-10 
952.982.073-91 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                   
VILA DO MAR 
233 SILVIA HELENA RIBEIRO COSTA 
90002154345 
317.663.153-72 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -               
VILA DO MAR 
234 SIMONE COSTA DE CASTRO 
91007010242 
501.852.843-53 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -               
VILA DO MAR 
235 TAMIRIS MORAIS DE PAULA 
2001010238483 
020.295.083-22 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -               
VILA DO MAR 
236 TEOGENES NOGUEIRA DE CASTRO 
2002010010383 
610.377.033-59 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -               
VILA DO MAR 
237 TEREZINHA BORGES DE SOUSA 
99007007654 
424.037.743-91 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                
VILA DO MAR 
238 UISLHENE DA SILVA 
2004010089130 
023.482.003-92 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                
VILA DO MAR 
239 VALDENIA DE OLIVEIRA CARVALHO 
98010175831 
000.099.903-21 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -               
VILA DO MAR 
240 VALDENIR FURTADO DA SILVA 
960007011525 
795.594.093-87 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                  
VILA DO MAR 
241 VALDENIS FURTADO DA SILVA 
2001002312386 
028.715.613-38 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                        
VILA DO MAR 
242 VALDILENE DE OLIVEIRA SILVA 
94007023900 
747.465.703-10 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                
VILA DO MAR 
243 VALMIR JUSTINO DE OLIVEIRA 
97007003539 
466.074.393-49 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                  
VILA DO MAR 
244 VANDA SANTOS DA SILVA 
2004009188197 
050.396.113-23 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -               
VILA DO MAR 
245 VERA LUCIA DE SOUSA 
99007005392 
633.101.393-87 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                     
VILA DO MAR 
246 VILANI DE SOUSA CARDOSO 
92002305102 
378.901.823-68 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -             
VILA DO MAR 
247 VIRLANE DE SOUSA CARDOSO 
90007007340 
454.847.403-04 
MEMO COPS Nº 04 - RECEBEU 
UNIDADE HABITACIONAL -                     
VILA DO MAR 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO  
 
 
ATO 
DE 
ANULAÇÃO 
DE 
TÍTULO 
DE           
APOSENTADORIA Nº 08/2018 - O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 
que dispõe o parágrafo único, incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 
8.813 de 20 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 
– GABPREF, de 31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO que 
a anulação é a declaração de invalidade de um ato administra-
tivo ilegítimo ou ilegal, realizada pela Administração, fundada 
no poder de anular seus próprios atos, quando eivados de 
vícios que os tornam ilegais, operando efeitos retroativos “ex 
tunc”; RESOLVE: Art. 1º - Com base na instrução do Processo 
Administrativo nº P 701342/2015, e Parecer nº 358/2018 –
PJA/PGM, ANULAR o Título de Aposentadoria nº 895/2015, 
que concedeu a aposentadoria da servidora MARIA IVANICE 
GOMES MOREIRA, matrícula nº 16150.01, ocupante do cargo 
de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educa-
ção – SME. Art. 2º - A partir de 21.11.2018 DEVERÁ, a servido-
ra acima mencionada, retornar às suas funções, junto à Secre-
taria Municipal de Educação, dando-se a devida publicidade e 
ciência, por este expediente devidamente publicado no DOM, a 
quem de direito, bem como os demais interessados, cumprin-
do-se assim, integralmente, todos os princípios norteadores da 
Administração Pública, esculpidos na Constituição Federal e 
demais mandamentos infraconstitucionais e municipais. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 20 de novem-
bro de 2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcos 
Cavalcanti - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IPM EM 
EXERCÍCIO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 3/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO