DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019  - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2018 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO os Editais de Convocações nº 01/2018 – D.O.M. 17.07.2018; 03/2018 – D.O.M. 24.08.18; 04/2018 –D.O.M. 
21.09.2018; 06/2018 – D.O.M. 03.12.2018; 07/2018 – D.O.M. 11.12.18, bem como adimplir as necessidades dos usuários do IPM 
Saúde nas diversas especialidades conditas no Edital de Credenciamento nº 19/2018 – IMPARH. RESOLVE CONVOCAR, nos termos 
dos itens 2.1, 10.3 e 13.2 do Edital Regulador do Certame, o candidato considerado apto, conforme disposto no RESULTADO FINAL E 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2218/2018, publicados no DOM de 22.06.2018. INFORMA-SE, ainda, que o candidato ora convocado, 
cuja listagem encontra-se no anexo I do presente Edital, deve comparecer à sede do IPM na Rua 24 de Maio, nº 1479 – Benfica – 
CEP 60020-001, para assinatura do Termo de Credenciamento no termo do cronograma abaixo descrito: a) Candidato Pessoa Física 
Atendimento Interno – Dia 15 de fevereiro de 2019; 
  
ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL 19/2018 
 
PESSOA FÍSICA  - ATENDIMENTO INTERNO – IPM SAÚDE / IPM LAR 
CREDENCIAMENTO 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ESPECIALIDADE 
ESPECIALIDADES_EXTRA_1 
ESPECIALIDADES_EXTRA_2 
329/2019 
9407789 
FREDERICO SÉRGIO UCHÔA 
FEITOSA 
PERITO EM 
SAÚDE 
NÃO INFORMADO 
NÃO INFORMADO 
 
Fortaleza, em 08 de fevereiro de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1592/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que RENATA GOMES CHAVES, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de FISIOTERAPEUTA, matri-
culado(a) sob o Nº 104089-02. CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do processo 
Administrativo Nº P986249/2017, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal 
da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% 
(vinte por cento), á partir de 14.12.2017. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor (a), 
RENATA GOMES CHAVES, FISIOTERAPEUTA, matricula Nº 
104089-02, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
14.12.2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 11 de maio de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0337/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao 
servidor FABRICIO BRITO DE ABREU, cargo de TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM matrícula Nº 120283-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 17.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P395555/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
-  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0338/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora MARIA CLARA 
SECUNDINO PEREIRA, cargo de MÉDICO matrícula Nº 
120126-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
18.10.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P397605/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0339/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: