DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 88
0169
GRAT.
ESP.
ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
2.818,12
0173
GRAT. PLANTAO
84,00
5.918,04
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
22.826,73
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 738/2017, DOM de
31.07.2017.
GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de
janeiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUSPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 8/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P503378/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
18411.01.
SERVIDOR.....:
FREDERICO
SERGIO
UCHOA FEITOSA. REFERÊNCIA...: B4 - 014. CARGO/
FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 8836 - IJF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOS JU-
DICIAIS
Nº
0717284-38.2000.8.06.0001
E
0176730-
25.2017.8.06.0001 - 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART.
118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 121 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990; ART. 1º DA LEI Nº 4355/74, DE 20
DE MAIO DE 1974; ART. 21, PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº
9370/08, DE 22.04.2008 (GTA/GEAHT) E ART. 22 DA LEI Nº
9370/ 08, DE 22.04.2008
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 6.390,26
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
6.390,26
0107
ANUÊNIO
24,00
1.533,66
0109
GRATIFICAÇÃO
DE
RAIO X
40,00
2.556,10
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADEMICA
60,00
3.834,16
0169
GRAT
ESP
ATEND
HOSP TERC
40,00
2.556,10
0173
GRAT. PLANTÃO
84,00
5.367,82
0007
GRAT.
REPR.
INC.
DNS1
3.113,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
25.351,56
Revogando-se o título de aposentadoria nº 1099/2017, DOM de
06.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 04 de janeiro de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DOM IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 17/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P066116/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
20405.01.
SERVIDOR.....:
VERONICA
ROMANA
ABREU. REFERÊNCIA...: ESP - 006. CARGO/FUNÇÃO.: 264 -
PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103/2006; (APOSENTADORIA VOLUNTARIA-REGRA DE
TRANSICAO); ART. 1° DA LEI N° 5.390/81 (AVERBACAO DE
TEMPO DE SERVICO PRESTADO A INICIATIVA PRIVADA
REALIZADA ANTERIORMENTE A 27.12.1990); ART. 80 DA
LEI N° 6.794/90 (CONTAGEM EM DOBRO DE PERIODOS
NAO UTILIZADOS DE LICENCAS-PREMIO); ART. 80, §§ 2° E
8° DA LEI N° 5.895 (INCORPORACAO DE CARGA HORARIA
E SUA INTEGRACAO AOS PROVENTOS); ART. 118, § 3° DA
LEI N° 6.794/90, ACRESCENTADO PELA LEI N° 6.901/91,
(ANUENIO); ART. 103 DA LEI N° 5.895/84 E 36, § 1° DA LEI
N° 9.249/2007 (GRATIFICACAO DE REGENCIA DE CLASSE);
ART. 6° DA LEI N° 9.890/2012 (NOVO PERCENTUAL DA
GRATIFICACAO DE REGENCIA DE CLASSE).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.856,79
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
3.856,79
0107
ANUÊNIO
28,00
1.079,90
0158
REGÊNCIA DE CLAS-
SE
20,00
771,35
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.708,04
Revogando-se o titulo de aposentadoria n° 879/2014, DOM de
28.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de janeiro de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 19/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P162096/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16565.01. SERVIDOR.....: MARIA LEUDA SANTANA DE
ALMEIDA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ARTS.109 E 113, 118, §
3º (ANUENIO - PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91) DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ART. 1º DA LEI Nº
7.335, DE 17.05.1993 C/C O ART. 5º DA LEI Nº 7.555, DE
29.06.1994 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012;
ART. 35 DA LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.056,37
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.056,37
0105
INSALUBRIDADE
20,00
211,27
0107
ANUÊNIO
31,00
327,47
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
10,00
105,64
0300
DIF. AJUSTE PCCS
223,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.924,57
Revogando-se o título de aposentadoria nº 663/2016, DOM de
05.09.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de janeiro de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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