DOMFO 11/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P407489/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0352/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora JANAINA 
LAYANNE DA SILVA BASTOS, cargo de TÉCNICO EM       
ENFERMAGEM matrícula Nº 120278-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 25.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P407542/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de feve-
reiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –    
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0353/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora LUCIANA 
CIDRAO FROTA, cargo de MÉDICO matrícula Nº 120115-01, 
calculado sobre o vencimento base, a partir de 26.10.2018, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), de acordo com o Processo Administrativo Nº P410489/ 
2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 14 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0354/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora MAYARA    
TEIXEIRA ALEXANDRINO SALES, cargo de MÉDICO matrícu-
la Nº 120107-01, calculado sobre o vencimento base, a partir 
de 23.11.2018, com amparo legal nas disposições contidas no 
Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P447862/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0355/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora MIRLY              
REGINA DA SILVA OLIVEIRA, cargo de NUTRICIONISTA    
matrícula Nº 120284-01, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 05.11.2018, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P422084/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0356/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 40% (quarenta por cento), ao servidor MAX 
WENDELL BEZERRA LOPES, cargo de MÉDICO matrícula Nº 
77702-04, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
05.11.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P420297/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0357/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora MERCIA    
MORAIS RODRIGUES, cargo de TÉCNICO EM ENFERMA-
GEM matrícula Nº 109029-02, calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 05.11.2018, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), de acordo com o Processo 
Administrativo nº P421990/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA