DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE MANIFESTAÇÃO/DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 223/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de   
fibra ótica, acessórios e material para rede de         
acesso, com instalação, para atender a necessidade 
dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FORAM ACOLHIDOS os recursos administrati-
vos interpostos pelas empresas: OMEGA CONSTRUÇÕES 
LTDA/NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA,    
conforme decisão do(a) titular do Órgão que ratificou posicio-
namento do Pregoeiro em utilizar o princípio da autotutela e da 
Súmula 473 do STF (Revisão de atos). A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 01 de março de 2019. Eduardo 
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 223/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de  
fibra ótica, acessórios e material para rede de        
acesso, com instalação, para atender a necessidade 
dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo A – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2018 - SEPOG, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 01 de março de 2019. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS LOTES 02, 03, 04, 12, 13, 26, 28, 30, 31 E 32 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 263/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de utensílios 
de copa e cozinha, para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência deste 
Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico para registro de preços 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: por Demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018 - SEPOG, 
foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 12, 13, 26, 
28, 30, 31 E 32. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 
de março de 2019. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, para futuras e 
eventuais contratações de empresas para prestação 
de serviços de manutenção corretiva e preventiva 
com fornecimento de material, instalação e desinsta-
lação, incluindo todas as peças sem ônus para con-
tratante em aparelhos de ar condicionado Tipo Jane-
leiro, tipo Split Hi-Wall, Split Piso Teto, Split Cassete, 
Multisplit, para atender as necessidades dos órgãos 
e entidades do Município de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo A – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso adminis-
trativo interposto pelo licitante: SAMUEL DA GUIA GOMES, 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 01 de março de 2019. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de conclusão do Hospital e Maternidade Dr.ª Zilda 
Arns Neumann (Hospital da Mulher – HDM), locali-
zado no Bairro Jóquei Clube, no Município de Forta-
leza – Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no Edital publicado no dia 11 de fevereiro de 
2019, no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local e 
Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União - DOU, 
onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário