DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período 
de 01 (um) ano, a partir da publicação deste Ato. GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de fevereiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0686/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o       
Processo n° P504764/2019, RESOLVE conceder o afastamen-
to para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pú-
blica municipal GEORGIANA NEVES MORENO SILVA, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula 
n° 84.738-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação – SME, com exercício na Escola Municipal Mano-
el Caetano de Souza - EI/EF, com carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, a partir da 
publicação deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 
de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0687/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o           
Processo n° P523758/2019. RESOLVE conceder o afastamen-
to para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei          
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor 
público municipal AIRTON JORGE DA SILVA LOURENÇO, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administra-
tivo, matrícula n° 61.555-01, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação – SME, com exercício na Escola 
Municipal Minha Vida Meus Amores - EI/EF, com carga horária 
de 180 (cento e oitenta) horas mensais, pelo período de 01 
(um) ano, a partir da publicação deste Ato. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de fevereiro de 2019. Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA        
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0688/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P510747/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal 
ROSANA MORGADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, matrícula n° 84.798-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – 
SME, com exercício na Escola Municipal João Saraiva Leão - 
EI/EF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
pelo período de 01 (um) ano, a partir da publicação deste Ato. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de fevereiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0689/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P427381/2016.       
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata(s) datada(s) de 
15.04.2011, publicado no DOM de 03.05.2011, do(s) servi-
dor(es) MARIA DE LOURDES DE SOUSA ALVES, Atendente 
de Serviços de Saúde, matricula nº 08202.01, lotado  na Secre-
taria Municipal da Saúde, tendo em vista elaboração de uma 
nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de       
fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0690/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 431757/2018. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
ao(a) servidor(a) FERNANDO OTÁVIO FIDELIS GUIMARÃES 
RABELO, matrícula nº 77773-07, Médico, lotado(a) no(a)     
Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, 
item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, a partir de 12.11.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 19 de fevereiro de 2019. Maria Christina       
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0691/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 262696/2018. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
ao(a) servidor(a) FÁBIO SANTIAGO RODRIGUES, matrícula nº 
71689-02, Médico Cirurgião, lotado(a) no(a) Secrtetaria Munici-
pal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, c/c o art. 
109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, a partir de 09.07.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
19 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0692/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que