DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, DANIEL RODRIGUES RAMOS, Guarda municipal, 
matrícula nº 73528-01, para responder pelo cargo em comissão 
de Gerente da Célula de Gestão Administrativa, simbologia 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no impedimento 
temporário do(a) titular ADRIANA MARIA AMARAL ARAÚJO, 
matrícula nº 107119-02, no período que se encontrará de férias 
regulamentares, no período de 07.03.2019 a 05.04.2019.      
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0700/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P501301/2019. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, EMÍLIA PINTO LIMA, Guarda municipal, matrícula 
nº 73700-01, para responder pelo cargo em comissão de Assis-
tente Técnico Administrativo II, simbologia DAS-1, integrante da 
estrutura administrativa da(o) Secretaria Municipal de Seguran-
ça Cidadã - SESEC, no impedimento temporário do(a) titular 
KEILIANE DA SIVA FONTOURA, matrícula nº 60197-01, no 
período que se encontrará de férias regulamentares, no perío-
do de 14.01.2019 a 12.02.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0701/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P472989/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatutos dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –    
Suplementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM de 31 de 
janeiro de 2003, a servidora ALINE CRISTINA NASCIMENTO 
DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, 
matrícula nº 88.820-01, no impedimento temporário da titular do 
cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Ensino Fun-
damental, simbologia DAS-1, da Escola Municipal de Tempo 
Integral Nossa Senhora de Fátima/ João Marçal Mesquita, a 
servidora ANA PATRÍCIA BESSA LUZ GOMES, matrícula nº 
63.345-04, uma vez que se encontra de licença saúde, no 
período de 30.11.2018 a 29.12.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de fevereiro e 2019. Philipe Theophilo    
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -               
RESPONDENDO. 
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ATO N° 0702/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P480379/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –    
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora CLÁUDIA BARBOSA DE 
MENEZES MORAIS, matrícula nº 86.463-02, ocupante do 
cargo de Professor, para responder pelo cargo em comissão de 
Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, simbologia 
DAS.1, da Escola Municipal Odnilra Cruz Moreira, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação, 
do Decreto nº 13.879, de 31 de agosto de 2016, no impedimen-
to temporário da titular DÉBORA DOS SANTOS GÓIS, matrícu-
la nº 84.771-01, que se encontra de Licença Maternidade, pelo 
período de 12 de dezembro de 2018 a 01 de junho de 2019. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO N° 0703/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P471853/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –    
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora CARMEM MARIA     
GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 47.272-01, ocupante do 
cargo de Professor, para responder pelo cargo em comissão de 
Coordenador Pedagógico Educação Infantil, simbologia DAS.1, 
da Escola Municipal Maria Felício Lopes/CEI Maria Felício 
Lopes, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente – 
Anexo I – Cargos em Comissão, do Decreto nº 13.985, de 15 
de março de 2017, no impedimento temporário da titular LILIA 
DELANA TEIXEIRA HENDERSON, matrícula nº 65.734-01, 
que se encontra de Licença Maternidade, no período de 26 de 
novembro de 2018 a 25 de dezembro de 2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2019. Philipe    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de 
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
RESPONDENDO. 
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ATO Nº 0704/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P955896/ 
2017. RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 - Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 297/2014 - 
SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 2014, e do 
artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publicada no DOM 
de 14 de maio de 2015, da servidora RUTH DE SOUSA       
MOREIRA LOPES, Professor efetivo, com carga horária origi-
nal de 200 (duzentas) horas mensais, matrícula n° 96.707-01, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Mu-
nicipal Marieta Guedes Martins- EF, que passará a contar com 
a carga horária de 100 (cem) horas, a partir de 20 de outubro 
de 2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-