DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0705/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P467238/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, JULIANA CARVALHO MARQUES LISBOA, matrí-
cula nº 87332-04, ocupante do cargo em comissão de Assisten-
te Técnico Administrativo II, símbolo DAS-1, para responder,
cumulativamente, pelo cargo em comissão de Gerente da Célu-
la de Gestão de Obras, símbolo DNS-2, integrante da estrutura
administrativa da(o) Secretaria Regional II, no impedimento
do(a) titular SILVANA MARIA GOMES PONTE, matrícula nº
114644-01, que se encontra em férias regulamentares, no
período de 07.01.2019 a 05.02.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0706/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P482044/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO JACINÊS GURGEL LUZ, Procurador
do Município, matrícula nº 14289-01, para responder pelo cargo
em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida
Ativa - PRODAT, simbologia DNS-1, integrante da estrutura
administrativa da(o) Procuradoria Geral do Município, no impe-
dimento do(a) titular JURACI MOURÃO LOPES FILHO, matrí-
cula nº 67314-01, que estará participando de evento na Univer-
sidade de Coimbra – Portugal, no período de 22.10.2018 a
26.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO N° 0707/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P466031/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatutos dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM de 31 de
janeiro de 2003, a servidora MARLEIDE MARCIA DE OLIVEI-
RA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícu-
la nº 76.592-02, no impedimento temporário da titular do cargo
em comissão de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamen-
tal, simbologia DAS-1, da Escola Municipal Papa João XXIII -
EI/EF, a servidora BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES, matrícula
nº 72.372-03, uma vez que se encontra de licença saúde, no
período de 24.11.2018 a 23.12.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0708/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P510847/2017. RESOLVE conceder
o afastamento dos servidores relacionados em anexo, Cirurgião
Dentista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo
com o artigo 117, inciso III da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, sem prejuízo de sua remuneração, para ocuparem
os cargos discriminados, no(a) Sindicato dos Odontologistas do
Estado do Ceará, no período de 02.01.2017 a 31.12.2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 0708/2019 - SEPOG
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO A EXERCER
FORMA DE
LIBERAÇÃO
ANTONIO
CLEYTON
MARTINS MAGALHÃES
66787-01
Presidente
TOTAL
RAQUEL
CRISTINA
SANTANA PRAXEDES
91060-01
Vice-Presidente
TOTAL
SILVIA REGINA PIMEN-
TEL PEREIRA
67125-01
Secretária Geral
TOTAL
DELANO FLÁVIO MAIA
LIMA
90943-01
Diretor Científico
TOTAL
VALQUIRIA
VIEIRA
CAMURÇA
66929-01
2ª Secretária
PARCIAL
DALMIRO
OLIVEIRA
ARAÚJO DE CASTRO
66781-01
2º Tesoureiro
PARCIAL
PEDRO
ALVES
DE
ARAÚJO FILHO
66804-01
Diretor de Comunica-
ção, Marketing e
Divulgação
PARCIAL
CLÁUDIO FERREIRA DO
NASCIMENTO
66746-01
Diretor de Política e
Formação Sindical
PARCIAL
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ATO Nº 0709/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P342098/2014. CONSIDERANDO a não
existência do Ato de Gratificação de Hora Extra do(a) servi-
dor(a) LUIZA DE CASTRO CRUZ, matrícula n° 8649-01,
Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Regional II.
CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Pro-
cesso nº P342098/2014, destacando as fichas financeiras do(a)
referido(a) servidor(a), o percebimento da Gratificação de Hora
Extra já Incorporada, a partir de 01.01.1989. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional do(a)
servidor(a) supracitado (a), para a concessão da aposentadoria
requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Grati-
ficação de Hora Extra, a partir de 01.01.1989. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0710/2019 - SEPOG - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
13.076, de 08.02.2013, e tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº P 533344/2015. CONSIDERANDO o levantamento
procedido pela Célula de Gestão de Pessoas desta Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, do qual re-
sultou a constatação de que o servidor NIVALDO BATISTA
LOPES, matrícula nº 08933.01, foi admitido no serviço público
municipal a partir de 19.06.1981, como integrante do quadro de
pessoal do Gabinete do Prefeito, para exercer a função de
Auxiliar em Administração, mediante Contrato de Trabalho nº
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