DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de
1991, a servidora ISMENIA MARIA VERAS MONTEIRO DE
MENEZES, ocupante do cargo de Professora, matrícula n°
109-718-01, a partir de 06 de setembro de 2017. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 0731/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P 510509/2019. RESOLVE exonerar, a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a)
FRANCISCA ALINE DO CARMO RAMOS, matrícula nº
102905-02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanen-
te – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir
de 01.02.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0732/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P490766/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, LUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA, Guarda Muni-
cipal, matrícula nº 73503-01, para responder pelo cargo em
comissão de Articulador, simbologia DNS-3, integrante da es-
trutura administrativa da(o) Secretaria Municipal de Segurança
Cidadã - SESEC, no impedimento temporário do(a) titular
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 60122-01, no
período que se encontrava de férias regulamentares, no perío-
do de 02.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
09/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME, com sede na Rua
Tenente Aurélio Sampaio, 150-A, Aerolândia, Fortaleza/CE,
CEP: 60850-690, inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-
26. OBJETO: Constitui objeto deste contrato futuras e eventu-
ais aquisições de água mineral sem gás, acondicionada em
garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as neces-
sidades da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo a – termo de referência do edital nº 3737/2016, Pregão
Eletrônico nº 339/2017, por um período de 12 meses. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste
contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto
de Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funcio-
namento Administrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon-
te de Recurso: 100100000001 do orçamento da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 339/2017 e seus anexos, o
que consta nos autos do processo administrativo nº
P548239/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Sr.ª MARIA VILMA ARAÚJO
DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797, SILVIA MAGDA PEREIRA
DA SILVA – Matricula nº 98905 e SHARLENE RODRIGUES
ALBUQUERQUE – matrícula nº 106204, especialmente desig-
nado para este fim pela contratante, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da lei federal nº 8.666/1993, doravante denomi-
nado simplesmente de gestor. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza,
11 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sra.
Priscila Fragoso Aguiar - ACQUA RIOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME. Airton Douglas de
Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB/CE Nº 17.404 -
COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG.
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EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
011/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, com sede na Rua Rubens
Monte, nº 225, Bairro – Jardim Cearense Fortaleza – CE, CEP:
60.712-025, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e com-
postos para limpeza, para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de acor-
do com as especificações e quantitativos contidos neste termo
e no Anexo a – Termo de Referência do Edital nº 4128, para o
período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 271/2018. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste
contrato correrá à conta da dotação consignada: Projeto de
Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte
de Recurso: 100100000001 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P556311/2019,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.267,10 (dois mil, duzentos sessenta e sete
reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.ª MARIA VILMA
ARAÚJO DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797, SILVIA MAGDA
PEREIRA DA SILVA – Matricula nº 98905 e SHARLENE
RODRIGUES ALBUQUERQUE – Matrícula nº 106204, especi-
almente designado para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de gestor.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
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