DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
16.894.303/0001-35, com sede na Praça Oswaldo Cruz, n° 47, 
conjunto 86, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04.004-070.  
Sr. Secretário, A Secretaria Executiva vem mui respeitosamen-
te solicitar a V. Exa., com base no art. 26, da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, aprovação e ratificação da inexigi-
bilidade de licitação para contratação dos serviços da empresa 
AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, para o 
cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. Fortale-
za/CE, 25 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a inexigibilida-
de de licitação. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3566/90, de 
14.08.1990, publicado no DOM de  20.08.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JORGE 
THADEU CORREA LIMA MAIA, matrícula nº 13546.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alte-
ração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 02.03.1982 a 
28.02.1987 
1° período de 02.03.1982 a 
01.03.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3428/2001, de 11.06.2001, publicado no 
DOM de 13.06.2001, que concedeu Licença Prêmio, com 
referência ao(s) servidor(es) JORGE THADEU CORREA LIMA 
MAIA, matrícula nº 13546.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 01.03.1987 a 
28.02.1992 
3° período de 29.02.1992 a 
27.02.1997 
2° período de 02.03.1987 a 
01.03.1992 
3° período de 02.03.1992 a 
01.03.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2586/2002, de 29.05.2002, publicado no 
DOM de 06.06.2002, que concedeu Licença Prêmio, com 
referência ao(s) servidor(es) JORGE THADEU CORREA LIMA 
MAIA, matrícula nº 13546.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 28.02.1997 a 
26.02.2002 
4° período de 02.03.1997 a 
01.03.2002 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1120/2016, de 28.03.2016, publicado no 
DOM de 04.04.2016, que concedeu Licença Prêmio, com 
referência ao(s) servidor(es) JORGE THADEU CORREA LIMA 
MAIA, matrícula nº 13546.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 27.02.2002 a 
26.02.2007 
6° período de 27.02.2007 a 
26.02.2012 
5° período de 02.03.2002 a 
01.03.2007 
6° período de 02.03.2007 a 
01.03.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 1963/2000, de 
13.04.2000, publicado no DOM de 18.04.2000, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es)  MARIA  DE  LOURDES DE  SOUSA  ALVES, matrícu-
la  n° 08202.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.09.1988 a 
30.12.1993 
1° período de 01.09.1988 a 
31.08.1993 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 1323/2009, de 26.02.2009, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es)  MARIA  DE    
LOURDES DE  SOUSA  ALVES, matrícula  n° 08202.01 lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.01.1990 a 
29.01.1995 
2° período de 01.09.1993 a 
31.08.1998 
   
No(s) Ato(s) n°(s) 2565/2008, de 03.04.2008, publicado no 
DOM de 08.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es)  MARIA DE LOURDES DE SOUSA 
ALVES,  matrícula  n°  08202.01 lotado(s) na Secretaria             
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 29.01.2000 a 
28.01.2005 
3° período de 01.09.1998 a 
31.08.2003 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de fevereiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3146/2001, de  
31.05.2001, publicado no DOM de 01.06.2001, que concedeu    
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) REGINA 
STELA RAMOS MARQUES, matrícula nº 16459.01, lotado(s)  
na Secretaria Regional IV,  é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 12.06.1991 a 
10.06.1996. 
2º período de 01.03.1990 a 
28.02.1995. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 10984/2003, de 19.12.2003, publicado no  
DOM de 26.12.2003, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
REGINA 
STELA 
RAMOS 
MARQUES, matrícula nº 16459.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional IV,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 11.06.1996 a 
09.06.2001. 
3º período de 01.03.1995 a 
29.02.2000. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3661/2007, de 29.05.2007, publicado no 
DOM de 29.05.2007, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
REGINA 
STELA 
RAMOS 
MARQUES, matrícula nº 16459.01, lotado(s) na Secretaria 
Regional IV,  é  feita  a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 10.06.2001 a 
08.06.2006  
4º período de 01.03.2000 a 
28.03.2005