DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Conceição - HNSC; • 25915.10.302.0123. 2621.0008, Elemento 
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de 
Messejana - HDGMM; • 25918.10.302.0124. 2545.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza 
– CE, 18 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica    
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS 
e João Deuzimar Freitas Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDI-
AL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 008/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P316874/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A 
EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP., 
CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80. Objeto: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR (DESCARTAVEIS MATERNIDADES) A FIM DE ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES COM RECURSOS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 403/2018. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 005/2017-B e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P110583/2016, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 16.836,00 
(dezesseis mil e oitocentos e trinta e seis reais), sem reajustes, 
conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especifi-
cações no Anexo Único. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Recursos orçamentários: A despesa decorrente desta licitação 
correrá 
à 
conta 
de 
dotações 
consignadas 
abaixo: 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030 
Fonte de Recurso 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota /Barra do Ceará - 
HDGMBC; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga do Jose Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123. 
2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data da assi-
natura: Fortaleza – CE, 05 de fevereiro de 2019. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS e Marcos Antônio Farias Alves -                 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 040/2019 – SMS - PROCESSO Nº P339292/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA MA-
JELA MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.613.374/0001-57. Objeto: CONSTITUI 
O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
117/2018 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico nº 117/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 562.495,92 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois 
centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pa-
rágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento 
de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO 
– Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha 
Antônio Bezerra. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Manoel Beserra Netto - MAJELA MEDICAMENTOS    
LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 040/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 117/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: