DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 041 - 2019 – SMS - PROCESSO Nº P339292/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 
20.301.535/0001-00. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 117/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 586.212,89 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e doze reais e 
oitenta e nove centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAÇÕES E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 041/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA                       
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização 
do Pregão Eletrônico n° 117/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 045/2019 – SMS - PROCESSO Nº P339292/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A               
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no