DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AN-
TIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 117/2018 e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 182.751,09 (cento e oitenta e dois mil, setecen-
tos e cinquenta e um reais e nove centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorren-
tes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 
1.214.0000.00.00, 
da 
Ação 
de 
Manutenção 
do 
Hospital 
Distrital 
Gonzaga 
Mota/Messejana 
– 
HDGMM. 
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
– HDGMBC. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE e Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 045/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa TS COMERCIAL DE           
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão    
Eletrônico n° 117/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 046/2019 – SMS - PROCESSO Nº P339292/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRE-
SA VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AN-
TIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 117/2018 e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil, novecentos e 
setenta e cinco reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de