DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Denise Almeida Albuquerque de Assis - CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 061/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa CALLMED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 169/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 073/2019 – SMS - PROCESSO Nº P485009/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA      
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ nº 26.230.868/0001-71. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME OS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 061/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P762159/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 224.301,66 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e um reais e sessenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza – Dra Lúcia de Fátima R. G. Sá /HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 6. 25914.10.302. 
0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição/HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana –HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 10. 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesas 339030, fonte 1214000000000 
da Ação de Manutenção e Funcionamento Admiistrativo; 11. 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesas 339030, fonte 
1214.000000000 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – 
CE, 07 de fevereiro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Maria      
Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 073/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa BRILHARES               
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
061/2018.