DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47
gação do prazo de vigência e execução estabelecido na Cláu-
sula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2017 – SMS, com fundamento no Art. 57, II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência e Execução: Em
razão deste aditivo fica prorrogado o contrato supramenciona-
do por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de feve-
reiro de 2019, de forma que seu término dar-se-á em 02 de
fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e
justificado. Do Valor: A Contratante repassará à Contratada,
durante a prorrogação contratual, o valor global de até
R$ 191.880,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e oitenta
reais). Da Dotação Orçamentária: 25918.10.302.0124. 2545.
0001; elemento despesa 339039; fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN. Da Ratificação: Permanecem inaltera-
das as demais condições estabelecidas no Contrato nº
018/2017 – SMS. Data: Fortaleza – CE, 30 de janeiro de 2019.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Daniel de Holanda Araújo –
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
e Alexandre José Diógenes Andrade – DIOTEC COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 313/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P317402/2018 - Da Natureza do Ato: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2017 DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, E O LOCADOR JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁ-
RIA EIRELI. (CNPJ sob o nº 08.955.795/0001-01). Do Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº
313/2017– SMS, bem como designar o gestor que acompanha-
rá e fiscalizará a sua execução. Da Fundamentação: O presen-
te instrumento tem por fundamento os arts. 62, § 3º, I e 67,
ambos da Lei Federal nº 8.666/1993. Da Vigência: Em razão
deste aditivo fica prorrogado o contrato supramencionado por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de dezembro de
2018, de forma que seu término dar-se-á em 04 de dezembro
de 2019, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames
legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justifi-
cado. Do Valor: A Locatária repassará aos Locadores, durante
a prorrogação da vigência do contrato, o valor mensal de
R$ 8.112,34 (oito mil cento e doze reais e trinta e quatro centa-
vos), atualizado pelo INPC, conforme cláusula terceira do Con-
trato nº 313/2017. Da Dotação Orçamentária: Os recursos
financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica
orçamentária: • 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de
despesa 33.90.39, fonte 0900, da Ação de Manutenção dos
Pontos de Atenção da Rede Psicossocial - CAPS. Da Ratifica-
ção: Permanecem inalteradas as demais condições estabeleci-
das no Contrato nº 313/2017 – SMS. Data: Fortaleza – CE, 05
de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel
-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE/SMS.
Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
e
JMS
LOCAÇÃO E AGROPECUÁRIA EIRELI.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 031/2018 – SMS PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P384625/2018. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 – SMS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob
o nº 02.736.051/0001-01. Do objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na Cláusula Quarta do Contrato nº 031/2018, celebrado entre
os contratantes em 05 de fevereiro de 2018, com fundamento
no Art. 57, II e IV, e § 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Do valor contratual: A Contratante repassará à
Contratada, durante a prorrogação da vigência do contrato ora
em comento, o valor global de R$ 445.200,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil e duzentos reais). Da Vigência: Em razão
deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº. 031/2018 -
SMS por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de
fevereiro de 2019, de forma que seu término dar-se-á em 05 de
fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais. Da dotação orçamentária: As despesas decor-
rentes deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orça-
mentária consignada abaixo: • 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesa 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; DA RATIFICAÇÃO Permanecem inaltera-
das as demais condições estabelecidas no Contrato nº.
031/2018 – SMS. Data: Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2019.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Hermann Loiola Santos -
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 033/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P391199/2018. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 033/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, E A COOPERATIVA DOS MÉDICOS
TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA – COOMTOCE (CNPJ Nº 03.182.684/0001-88).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 033/2018, com
fundamento nos arts. 40, XI, 55, III e 57, II, da Lei Federal nº.
8.666/1993. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o Contrato nº
033/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de
fevereiro de 2019, de forma que seu término dar-se-á em 14 de
fevereiro de 2020, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais. Valor: Fica o Contrato nº 033/2018, em razão
de sua cláusula décima quarta, reajustado no percentual de
4,0043200% (conforme o índice INPC do IBGE), correspon-
dendo ao valor de R$ 409.428,59 (quatrocentos e nove mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).
De modo que a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o
valor global de até R$ 10.634.100,76 (dez milhões, seiscentos
e trinta e quatro mil, cem reais e setenta e seis centavos), dos
quais, R$ 10.127.715,01 (dez milhões, cento e vinte e sete mil,
setecentos e quinze reais e um centavo) serão destinados para
a execução dos serviços dispostos no presente instrumento e a
quantia de R$ 506.385,75 (quinhentos e seis mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) se refere à
taxa de administração disposta na Cláusula Décima Primeira
do referenciado instrumento. Recursos Orçamentários: 25901.
10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte
1.214.0000.00.00 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Hospitais. Data da Assinatura:
Fortaleza – CE, 14 de fevereiro de 2019. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Antônio Carlos Delgado Sampaio - COOPERATI-
VA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS
E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA –
COOMTOCE.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 043/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P422076/2018. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 043/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE FORTLEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO.
CNPJ/MF n° 07.950.793/0001-59 - CNES sob o nº 3831043
Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto manter a
CONVENIADA integrada no Sistema Único de Saúde – SUS e
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de
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