DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
PORTARIA Nº 0374/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: RECONHECER, a dívida na importância de
R$ 15.930,93 (quinze mil, novecentos e trinta reais e noventa e
três centavos), em favor, matrícula nº 8708-01 servidor(a)
MARIA IZEUDA VITOR DE ALENCAR desta Autarquia,
constante na folha suplementar anexa, parte integrante desta
Portaria, referente às despesas do Exercício de 2018, como
pagamento de gratificações e ainda encargos patronais da
referida folha, devendo o dispêndio correr em causa da dota-
ção 3.1.90.92, fonte 102 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES da ATIVIDADE 10.302.0001. 2843.0001 aloca-
da ao vigente orçamento do Instituto Dr. José Frota, conforme
Art. 3º, inciso III, do Decreto 1275-A, de 19/01/2011, publicado
no Diário oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 18 de fevereiro de
2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 027/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 006/2018 do Pregão Eletrônico nº 234/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 234/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P570364/2017.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS (GERMICIDAS, SANEANTES E CORRELATOS),
destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 109.823,58 (Cento e nove mil, oitocentos e vinte e três reais
e cinqüenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédi-
to Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
08/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 026/2019-IJF, Inexigibilidade. Fundamen-
to Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P320350/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa RESMEDICAL EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: Constitui objeto
desse contrato a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEN-
TILAÇÃO
MECÂNICA,
COMPATÍVEL
COM
A
MARCA
MAQUET, DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI,
SALA DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E EMERGÊN-
CIA do Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 171.939,72 (Cento e se-
tenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois
centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogável. Crédito Orçamentário: Previsto no Proje-
to/Atividade 25201.10. 302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e
1.213.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 31.01.2019.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Marcus Aurélio Almeida da Rocha -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 030/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 001/2018 do Pregão Eletrônico nº 250/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 250/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P568864/2017.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Objeto: Aquisição
de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, destinados ao Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 52.002,00 (Cinquenta e
dois mil e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Or-
çamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 08/02/2019.
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio Oliveira Lira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO - TER-
MO DE RESCISÃO DO ADITIVO Nº 009/2018 AO CONTRA-
TO Nº 008/2013-PS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, Inciso
XII c/c § 1º do art. 79 ambos da Lei nº 8.666/93. Processo
Administrativo nº P914485/2017. CONTRATANTE: INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA - IJF. CONTRATADA: Empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. DO
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Aditi-
vo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento de
gases medicinais, disponibilização dos cilindros, locação de
tanque, fonte de ar estéril medicinal, unidade geradora de vá-
cuo e manutenção da rede de distribuição dos gases medici-
nais e dos equipamentos necessários a sua utilização destina-
dos ao Instituto Dr. José Frota – IJF. DO DISTRATO: Por força
da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato
prorrogado pelo citado Aditivo, conforme dispõe a Cláusula
Primeira, relativamente às obrigações assumidas por ambas as
partes no ajuste ora rescindido, ressalvando o direito à percep-
ção pela contratada dos valores constantes nas PORTARIAS
nº 23/19, 24/19 e 25/19; DA GARANTIA CONTRATUAL: Resti-
tuição do valor da Garantia prestada através do seguro garan-
tia apólice nº 024612018000207750019176. FORO: Fortale-
za/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2019. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Alexandre César Andrade Oliveira e
Petrônio Clemente de Oliveira Bastos - REPRESENTANTES
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 024/2017 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -
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