DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58
de R$ 8.452,75 (oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois
reais e setenta e cinco centavos), a FABIOLA FARIAS
VASCONCELOS matrícula nº 97659-03, despesa que deveria
correr através de Dotação orçamentária: 04.122.0001.2195.
0003 elemento de despesa 3.1.90.94 Fonte de recurso 0101,
tendo em vista o INDEFERIMENTO do pleito conforme parecer
de folhas 35 a 37 do Processo P525934/2017. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDENCIA DA AGEFIS
em 24/07/2018. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 34/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: EPINET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ N° 14.984.352/0001-33. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de cones para sinalização
de trânsito no município de Fortaleza com o objetivo de fomen-
tar a Política Cicloviária de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no ANEXO I – Termo de Referência do
Edital, Pregão Eletrônico nº 299/2018, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame conforme consta nos
autos do Processo nº P419146/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V – MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 299/2018. VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA
DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019. VIII – ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania –
AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza(CE), 01 de março de
2019.
Francisco Arcelino Araújo Lima
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA AMC
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 06/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no Processo
P498279/2019. RESOLVE Determinar o desconto no extrato de
pagamento de FERNANDO SOUSA DA COSTA, titular da
matrícula n° 6355, como ressarcimento pelo Auto de Infração
n° A021980198, expedido pela Autarquia Municipal de Trânsito
e Cidadania-AMC, cometido pelo referido servidor, importando
no valor de R$ 195,23 (Cento e noventa e cinco reais e vinte e
três centavos). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 31
de janeiro de 2019.
Regis Rafael Tavares da Silva -
SUPERINTENDENTE DA URBFOR
*** *** ***
PORTARIA Nº 07/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VI do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014,
e com os termos da Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015,
DOM de 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor
JOSÉ RAPHAEL MARTINS CARDOSO, matrícula: 88.125,
CPF nº 034.437.653-27, para administrar o Suprimento de
Fundos desta Autarquia. Parágrafo Único - A presente desig-
nação completa o exercício financeiro relativo ao ano de 2019,
devendo ser observado o que segue: I - A despesa será supor-
tada pela seguinte dotação orçamentária: 19.206.15.452.0015.
2132.0002 – elemento de despesa 33.90.30 – fonte:
1.001.0000.00.01 – Material de consumo. II - O valor do Supri-
mento de Fundos é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a
dotação orçamentária mencionada no item anterior. III - A apli-
cação do Suprimento de Fundos deve ser realizada no período
máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do
empenho, devendo o referido prazo constar na Nota de Empe-
nho. IV - A prestação de contas deve ser realizada no prazo
máximo de 15 (quinze) dias do término do prazo de sua aplica-
ção. Art. 2º - Caberá ao servidor designado o provimento dos
meios necessários para a realização das suas atividades. Art.
3º - A atuação do servidor designado é considerada serviço
público relevante, não sendo passível de remuneração adicio-
nal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR, em 31 de janeiro de 2019. Regis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 08/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VI do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014,
e com os termos da Lei nº 10.345, de 08 de maio de 2015,
DOM de 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor
JARDEL BATISTA NOBRE, matrícula: 110.377, CPF nº
723.524.263-91, para administrar o Suprimento de Fundos
desta Autarquia. Parágrafo Único - A presente designação
completa o exercício financeiro relativo ao ano de 2019, de-
vendo ser observado o que segue: I - A despesa será suporta-
da pela seguinte dotação orçamentária: 19.206.18.122.0001.
2016.0020 – elemento de despesa 33.90.30 – fonte:
1.001.0000.00.01 – Material de consumo. II - O valor do Supri-
mento de Fundos é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a
dotação orçamentária mencionada no item anterior. III - A apli-
cação do Suprimento de Fundos deve ser realizada no período
máximo de 60(sessenta) dias, contados a partir da data do
empenho, devendo o referido prazo constar na Nota de Empe-
nho. IV - A prestação de contas deve ser realizada no prazo
máximo de 15 (quinze) dias do término do prazo de sua aplica-
ção. Art. 2º - Caberá ao servidor designado o provimento dos
meios necessários para a realização das suas atividades. Art.
3º - A atuação do servidor designado é considerada serviço
público relevante, não sendo passível de remuneração adicio-
nal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR, em 31 de janeiro de 2019. Regis Rafael
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.
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