DOMFO 06/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
Júnior, que: “Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Munici-
pal a reformar a praça da Igreja Nossa Senhora da Salete, 
na Rua José Façanha 725, localizada no Bairro Parquelân-
dia”.  “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE 
PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0325/18, do Sr. Adail 
Júnior, que: “Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Munici-
pal a reformar a Praça da Escola Municipal Monsenhor 
Linhares, na Rua Professor Lino da Encarnação, 1130, 
localizada no Bairro Amadeu Furtado”.  “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Indicação Nº 0326/18, do Sr. Dummar Ribeiro, que: “Indica 
ao Poder Executivo a Criação do Programa Cidade da Me-
lhor Idade para Idosos em Situação de Baixa Renda ou 
Abandono e dá outras providências”.  “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Indicação Nº 0327/18, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Dispõe 
sobre a criação, composição, competência e funcionamento 
do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”. “À COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. O Sr. 
Benigno Júnior, Pela Ordem, solicita permissão ao autor 
para subscrever a matéria. “ATENDA-SE”. Projeto de Indi-
cação Nº 0328/18, do Sr. Evaldo Costa, que:  “Obriga a 
concessionária dos serviços públicos de abastecimento de 
água e esgotamento sanitário a emitir recibo de compareci-
mento quando da leitura do respectivo hidrômetro, no âmbi-
to do Município de Fortaleza, na forma que indica”. “À CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”.  
Requerimento Nº 4456/18, do Sr. Renan Colares, que: “Re-
quer a realização de Audiência Pública com o Secretário de 
Finanças do Município de Fortaleza para apresentação do 
Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Exe-
cução Orçamentária (RREO) do 2º Quadrimestre do ano de 
2018”. “À COMISSÃO DE ORÇAMENTO”. Redação Final 
do Projeto de Lei Nº 0477/17. “À ORDEM DO DIA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0082/18. “À ORDEM DO 
DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0314/18.  “À OR-
DEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0397/18 
- Mensagem Prefeitoral Nº 0041/18. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0403/18 - Mensagem 
Prefeitoral Nº 0042/18. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final 
do Projeto de Lei Nº 0414/18. “À ORDEM DO DIA”. Reda-
ção Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0036/18. “À 
ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0025/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0043/18. 
“À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0026/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0044/18. 
“À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0066/18, do 
Sr. Acrísio Sena, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0205/18, do Dr. 
Porto, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0208/18, do Sr. Jorge Pinhei-
ro, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0219/18, do Sr. Salmito Filho, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Indicação Nº 0221/18, do Sr. Salmito Filho,           
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
Requerimentos Nºs: 4350, 4352, 4353, 4379, 4380, 4381, 
4391, 4392, 4393, 4395, 4396, 4397, 4398, 4399, 4400, 
4401, 4402, 4403, 4411 e 4412/2018.  “À ORDEM DO DIA”. 
O Sr. Guilherme Sampaio passa a Secretaria a Sra. Cláudia 
Gomes. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes 
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Alípio Rodrigues, 
Benigno Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. 
Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feito-
sa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, 
Josenias Gomes, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Mairton 
Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Paulo 
Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, Raimundo Filho, Re-
nan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao 
todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrí-
sio Sena, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Idalmir Feitosa, 
José Freire, Julierme Sena, Márcio Cruz, Odécio Carneiro e 
Professor Eloi, ao todo nove. ORDEM DO DIA – A MESA 
ANUNCIA: Redação Final do Projeto de Lei Nº 0477/17. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0082/18. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0314/18. 
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei Nº 0397/18 
- Mensagem Prefeitoral Nº 0041/18. “APROVADA”. Reda-
ção Final do Projeto de Lei Nº 0403/18 - Mensagem Prefei-
toral Nº 0042/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto 
de Lei Nº 0414/18. “APROVADA”. Redação Final do Projeto 
de Decreto Legislativo Nº 0036/18. “APROVADA”. Redação 
Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0025/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0043/18. “APROVADA”. Redação Final 
do Projeto de Lei Complementar Nº 0026/18 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0044/18. “APROVADA”. Discussão do Projeto 
de Indicação Nº 0066/18, do Sr. Acrísio Sena. “APROVA-
DO”. Projeto de Indicação Nº 0205/18, do Dr. Porto. “A-
PROVADO”. Projeto de Indicação Nº 0208/18, do Sr. Jorge 
Pinheiro. “APROVADO”. Projeto de Indicação Nº 0219/18, 
do Sr. Salmito Filho. “APROVADO”. Projeto de Indicação Nº 
0221/18, do Sr. Salmito Filho. “APROVADO”. Votação Con-
sensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 4350, 4352, 
4353, 4379, 4380, 4381, 4391, 4392, 4393, 4395, 4396, 
4397, 4398, 4399, 4400, 4401, 4402, 4403, 4411 e 
4412/2018. “APROVADOS”. O Sr. Didi Mangueira passa a 
Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Jorge Pinheiro apre-
senta justificativa de voto ao Projeto de Lei Nº 0082/18. 
CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE: Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Be-
nigno Júnior, Bá, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, 
Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, 
Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, 
Josenias Gomes, Larissa Gaspar, Luciram Girão, Mairton 
Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Paulo 
Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, Raimundo Filho, Re-
nan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao 
todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrí-
sio Sena, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Idalmir Feitosa, 
José Freire, Julierme Sena, Márcio Cruz, Odécio Carneiro e 
Professor Eloi, ao todo nove. GRANDE EXPEDIENTE: Pro-
nunciam-se os Vereadores Márcio Martins e Dr. Eron Morei-
ra. TEMPO DA LIDERANÇA: Pronuncia-se o Sr. Márcio 
Martins. O Sr. Eron Moreira, Com a Palavra, contradita al-
gumas colocações proferidas pelo Sr. Márcio Martins por 
ocasião do Tempo da Liderança, apresentando vários escla-
recimentos sobre o assunto. O Sr. Márcio Martins, Com a 
Palavra, afirma ao Dr. Eron que continuará cumprindo o seu 
papel de fiscalizar e legislar, porém quando o Poder Pública 
falhar, realizará o que estiver ao seu alcance para beneficiar 
a Cidade de Fortaleza, tecendo severas críticas ao pronun-
ciamento do citado Vereador. Dando continuidade ao Tem-
po da Liderança, faz uso da Tribuna o Sr. Esio Feitosa, 
sendo aparteado pelo Sr. Iraguassú Filho. Os Vereadores 
Soldado Noélio e Esio Feitosa apresentam Explicações 
Pessoais na presente Sessão. O Sr. Adail Júnior passa a 
Presidência ao Sr. Gardel Rolim. Dando continuidade às 
Explicações Pessoais, faz uso da Tribuna o Sr. Adail Júnior. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a 
presente Sessão, informando antes que, a próxima Ordem 
do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 
horas.  
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 06 de setembro do ano de 2018.  
 
Paulo Martins   
PRESIDENTE 
Jorge Pinheiro  
SECRETÁRIO 
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