DOMFO 07/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezerril, 
nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortale-
za/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário Exe-
cutivo Municipal das Finanças, JAIME CAVALCANTE DE  
ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cartei-
ra de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: PAPEL RISCADO 
IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.908.738/0001-87, com sede na Rua Carlos Vasconcelos, nº 
1434 - Aldeota - CEP 60.115-170, Fortaleza/CE, telefone nº 
(85) 3031.0104, representada pelo Sr. Fernando Henrique 
Moreira Ramos de Vasconcelos, brasileiro, casado, comercian-
te, inscrito no CPF sob o nº 203.452.673-20, residente e domi-
ciliado nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 
material de expediente diversos (canetas e elástico), para  
atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças 
- SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de        
Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes 
deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas 
abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): • Projeto/ 
Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. • Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30. • Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da 
Lei nº 8.666/1993. III - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº. 33/2018 - SEFIN, não alteradas pelo 
presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte 
integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 
2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 35/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.883.983/ 
0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, de 26 de 
outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 13.733, de 28 
de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezerril, 
nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortale-
za/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário 
Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVALCANTE DE 
ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cartei-
ra de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA:  NUTRINE - NUTRI-
MENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.498.903/0001-70, com sede na Rua Esmerinda Mendes, nº 
782, Sala B - Salinas - CEP 60.810-840, Fortaleza/CE, repre-
sentada pelo Sr. Luís Antônio Gurgel Barreto, brasileiro, casa-
do, empresário, inscrito no CPF sob o nº 061.814.303-34, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: 
Aquisição de material de expediente - cola branca, DVD – RW 
e pilha alcalina, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal das Finanças - SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O 
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração 
da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação:  As despe-
sas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dota-
ções consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901.04.122.0001.2016.0022. • 
Elemento de Despesa 3.3.90.30. • Fonte de Recursos: 0.1.001. 
0000.00.01. II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no 
art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. III – DA RATIFICAÇÃO DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas do Contrato nº. 35/2018 - SEFIN, não altera-
das pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer 
parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 
2019. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 37/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.883.983/ 
0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, de 26 de 
outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 13.733, de 28 
de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezerril, 
nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortale-
za/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário 
Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVALCANTE DE 
ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cartei-
ra de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: BRILHARES PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.230.868/0001-71, com sede na Rua Rubens Monte, nº 225 - 
Jardim Cearense - CEP 60.712-025, Fortaleza/CE, representa-
da pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima, brasileira, solteira, 
inscrita no CPF sob o nº 642.925.093-87, residente e domicilia-
do nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de ma-
terial de limpeza, consumo e expediente, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. I - 
DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento 
tem como objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO 
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF): • Projeto/Atividade 23.901. 
04.122.0001.2016.0022. • Elemento de Despesa 3.3.90.30. • 
Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 
8.666/1993. III - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do 
Contrato nº 37/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente 
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao 
Contrato. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2019. Jaime         
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 60/2018 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.883.983/ 
0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, de 26 de 
outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 13.733, de 28 
de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezerril, 
nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortale-
za/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário 
Executivo Municipal das Finanças, JAIME CAVALCANTE DE 
ALBUQUERQUE FILHO, brasileiro, casado, portador da Cartei-
ra de Identidade de nº 1761 - CORECON/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 190.759.523-68. CONTRATADA: PISONTEC CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.007.998/0001-35, com 
sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1038, Sala 03 
CXPST 118, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP 53.030-010, repre-
sentada pela Sra. Carla Patrícia Carvalho da Silva, inscrito no 
CPF sob o nº 855.883.004-59, residente e domiciliado na Rua 
do Hospício, nº 923, apt. 203, Boa Vista, Recife-PE. OBJETO 
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para 
a aquisição de licenças de software para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. I - DO 
APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem 
como objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: As despesas decorrentes deste CONTRATO 
correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade: 23.901. 
04.126.0214.1156.0003. - Elemento de Despesa 4.4.90.40. - 
Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II - DA FUNDAMEN-