DOMFO 07/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
TAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/1993. III - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato nº 60/2018 - SEFIN, não alteradas pelo presente
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao
Contrato. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2019. Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0288/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P259648/2018. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso
c, da Lei n.º 7.555, de 29.06.1994, combinado com o art. 1º da
Lei nº 7335, de 24 de julho de 1993, conceder a Gratificação
Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10% (dez
por cento), aos servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde.
Matrícula
Nome
Cargo
Admissão
129677-03 REJANE MONTEIRO CAVAL-
CANTE
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.06.2018
111603-02 MAGALLI CARVALHO COSTA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.06.2018
111338-02 AMANDA KELLY DA SILVA
MARTINS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.06.2018
111722-02 SARA OLIVEIRA DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.06.2018
112533-02 JOSÉ RAFAEL FERREIRA DE
SOUSA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.06.2018
104279-02 RAIMUNDA
FERREIRA
DE
ANDRADE
AUXILIAR EM
SAÚDE BUCAL
01.06.2018
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0624/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº SS 3431/2009. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MARIA
MARINEIDE PINHEIRO, matrícula nº 7301-01, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura, Quadro Permanente - Parte I - Composta
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 02.03.2009. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de fevereiro de 2019. Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0733/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P 489509/2018. RESOLVE exonerar, a pedido,
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a)
ANDRÉA MONTEIRO NERI FORTE, matrícula nº 108879-01,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente - Parte I -
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de
01.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0734/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e, de acordo
com o Processo nº P 160753/2018. CONSIDERANDO que o(a)
servidor(a) JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, matrícula n° 14908-
01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Regional III,
vem percebendo Gratificação de Exercício de Atividade Admi-
nistrativa - GEAD, desde 01.03.2018, sem o respectivo ato de
concessão. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexa-
dos ao Processo nº P160753/2018, destacando as fichas finan-
ceiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.03.2018.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a). RESOL-
VE formalizar a concessão da referida Gratificação de Exercício
de Atividade Administrativa - GEAD, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir de 01.03.2018, nos termos do artigo 46,
parágrafo único, da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, que insti-
tuiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, do ambiente de
especialidade Gestão Pública. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 0735/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P504633/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatutos dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plementos de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM de 31 de
janeiro de 2003, a servidora ALINE CRISTINA NASCIMENTO
DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor,
matrícula nº 88.820-01, no impedimento temporário da titular do
cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Ensino Fun-
damental, simbologia DAS-1, do Centro de Educação Infantil
João Marçal João Mesquita, a servidora ANA PATRÍCIA BES-
SA LUZ GOMES, matrícula nº 63.345-04, uma vez que se
encontra de licença saúde, no período de 30.12.2018 a
27.02.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO N° 0736/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P510238/2019. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320,
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31
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