DOMFO 07/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
ATO Nº 0741/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 407702/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM n.º 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOÃO FRANCISCO BRUNO LUCAS TANCREDO
MORANO, matrícula nº 9358-01, ocupante do cargo em comis-
são de Diretor Clínico II, símbolo DAS-2, para responder, cu-
mulativamente, pelo cargo em comissão de Diretor Executivo II,
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa da(o)
Secretaria Municipal da Saúde, no impedimento do(a) titular
HILDEMAR DOMINGOS DE QUEIROZ, matrícula nº 46508-02,
que se encontra de férias regulamentares, no período de
28.11.2018 a 17.12.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 20 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0742/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 415631/2018. RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ADALBERTO
TEIXEIRA DE MOURA, matricula nº 48011-01, Professor, lota-
do(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no período de
12.10.2018 a 11.10.2019, renovável de acordo com o laudo da
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 21 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0743/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e
nos termos do art. 80 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de
1990. CONSIDERANDO, as informações contidas no Processo
nº P315669/2018. RESOLVE. CONVERTER EM TEMPO DE
SERVIÇO, o(s) mês (es) de licença -prêmio não gozada(s) pelo
servidor (a) WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de
Serviços Gerais, matricula nº 16540.01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, referente(s) ao(s) período(s) integrali-
zado(s) em 20.06.1990 a 19.06.1995, concernente ao 2º perío-
do, antes da EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante, Ato(s)
nº(s) 5124/1999, de 16.11.1999, DOM de 19.11.1999, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo o total de
180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
21 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0744/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
514796/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº. 7.335, de 17.05.1993,
publicada no DOM nº. 10.115, nos plantões diurnos, a incidir
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) ELIZABETH OLI-
VEIRA DA COSTA LINO, matrícula nº 14127-01, Farmacêutico,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Instituto Dr. José Frota, no período de 01.12.2019
a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de feve-
reiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 0745/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 955867/2017. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento),
ao(a) servidor(a) MARIA LOURETO BARROSO SOUZA, matrí-
cula nº 61809-01, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, c/c
o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, a partir de 23.11.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
21 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0746/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
P358909/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº.
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação
ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-Frotinha de Mes-
sejana, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei
nº. 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 01.01.2019 a
31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, em 21 de fevereiro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 0746/2019 - SEPOG
MATRÍC
NOME
FUNÇÃO
22935.01
ANA COELI BASTOS DE SOUZA
Enfermeiro
10542-01
SANDRA MARIA FEITOSA DE MOURA PORTO
Farmacêutico
88541-01
CLÁUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA
Médico
77774-01
GILNARD CAMINHA DE MENEZES AGUIAR
Médico
88067-01
JOSÉ GLAUBER A. MOTA
Médico
13198-01
MADISON GOMES MONT’ALVERNE
Médico
73063-02
MARCELO VASCONCELOS DE CASTRO
Médico
50850-01
MARCOS ANTONIO A. DE MACEDO
Médico
66523-04
ROGER BENEVIDES MONTENEGRO
Médico
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