DOMFO 07/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
PORTARIA Nº 150/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM de 21 de dezembro de 2017 C/C o 
Art. 3º, Inciso VII, do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2014. RE-
SOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente 
ao montante correspondente as diferenças de repactuação 
ocorridas nos salários das categorias profissionais constantes 
no Contrato de Serviços nº 27/2014, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
LTDA, no valor de R$ 10.432,20 (Dez mil, quatrocentos e trinta 
e dois reais e vinte centavos), dos serviços executados de 
Janeiro a Outubro de 2018. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de 
Despesa 339092 - Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exer-
cícios anteriores, consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -        
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de fevereiro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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PORTARIA Nº 151/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM de 21 de dezembro de 2017 C/C o 
Art. 3º, Inciso VII, do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2014. RE-
SOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
montante correspondente as diferenças de repactuação ocorri-
das nos salários das categorias profissionais constantes no 
Contrato de Serviços nº 07/2014, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA  
LTDA., no valor de R$ 5.207,25 (Cinco mil, Duzentos e sete 
reais e Vinte e cinco centavos), dos serviços  executados de 
Janeiro a Julho de 2018. O dispêndio será classificado na Do-
tação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de 
Despesa 339092 - Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exer-
cícios anteriores, consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -      
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de fevereiro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA Nº 152/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM de 21 de dezembro de 2017 C/C o 
Art. 3º, Inciso VII, do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2014. RE-
SOLVE reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
montante correspondente as diferenças de repactuação ocorri-
das nos salários das categorias profissionais constantes no 
Contrato de Serviços nº 19/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA            
LTDA., no valor de R$ 6.337,36 (Seis mil, Trezentos e trinta e 
sete reais e Trinta e seis centavos), dos serviços executados 
de Janeiro a Dezembro de 2018. O dispêndio  será  classifica-
do na  Dotação Orçamentária  04.122.0153.2163.0001 - Ele-
mento de Despesa 339092 - Fonte 1.001.0000.00.01, despe-
sas de exercícios anteriores, consignadas no vigente orçamen-
to da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de 
fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 153/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM de 21 de dezembro de 2017 C/C o 
Art. 3º, Inciso VII, do Decreto de nº. 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2014. RE-
SOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa MAIS SER-
VIÇOS LTDA., referente ao montante correspondente as dife-
renças de repactuação ocorridas nos salários das categorias 
profissionais constantes no Contrato de Serviços nº 60/2014, 
firmado entre a Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão - SEPOG e a empresa MAIS SERVIÇOS  
LTDA., no valor de R$ 2.975,05 (Dois mil, Novecentos e setenta 
e cinco reais e Cinco centavos), dos serviços executados de 
Janeiro a Junho de 2018. O dispêndio será classificado na 
Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - Elemento de 
Despesa 339092 - Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exer-
cícios anteriores, consignadas no vigente orçamento da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão -               
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de fevereiro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA Nº 154/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM de 21 de dezembro de 2017 C/C o 
Art. 3º, Inciso VII, do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2014. RE-
SOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao 
montante correspondente as diferenças de repactuação ocorri-
das nos salários das categorias profissionais constantes no 
Contrato de Serviços nº 06/2014, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT-
DA., no valor de R$ 19.599,32 (Dezenove mil, Quinhentos e 
noventa e nove reais e Trinta e dois centavos), dos serviços 
executados de Janeiro a Julho de 2018. O dispêndio será clas-
sificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 339092 - Fonte 1.001.0000.00.01, des-
pesas de exercícios anteriores, consignadas no vigente or-
çamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento 
e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de 
fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 155/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017, de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM de 21 de dezembro de 2017 C/C o 
Art. 3º, Inciso VII, do Decreto de nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM de 11 de fevereiro de 2014. RE-
SOLVE,  reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente ao