DOMFO 29/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 033/2018.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças de reposição e de serviços
de aferição quando necessarios nos equipamentos
denominados etilômetros da Marca Intoximeters,
Modelo Alco-Sensor IV e suas impressoras, de Mar-
ca Maxatec, Modelo DP1012 e Impressoras de Mar-
ca MARTEL, Modelo MCP 7880, QUE acompanham
os equipamentos etilômetros pertencentes à Autar-
quia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza
– AMC, conforme condições, quantidades e exigên-
cias estabelecidas neste instrumento pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 29 de maio de 2018 a 13 de junho de 2018 até
às
09h00min. (Horário
de
Brasília), estará
recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 13 de junho de 2018, às 09h00min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h00min. do dia 13 de junho de 2018 (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 28 de maio de 2018. Samuel Alexandre de
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 108/2018.
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços visando futura e eventual contratação de em-
presa especializada em serviços de manutenção
corretiva das Academias ao Ar Livre do Município de
Fortaleza, para o período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTÍ-
CIOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante
dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário,
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de maio de 2018. Carlos
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: RDC Presencial nº 001/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para execução de obra de mobilidade
urbana com requalificação de Vias e Aspectos Urba-
nísticos da Avenida Beira Mar, no Município de For-
taleza – Ceará, de acordo com as especificações
contidas neste edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CEL, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
formulado pela empresa: OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, encontra-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza –
CE, 28 de maio de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE
DA CEL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2018/CGM -
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA,
POR
INTERMÉDIO
DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A
EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.230.868/0001-71
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. Do Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CON-
TRATO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERI-
AL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Da Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Processo No
P162232/2018, e seus anexos, bem como as disposições con-
tidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Valor e do
Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 5.426,10 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis
reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que observado
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato po-
derão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da
Lei Federal n° 8.666/1993. Da Dotação Orçamentária: As des-
pesas decorrentes da contratação serão provenientes da
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