DOMFO 28/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
ZA, em 22 de fevereiro de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA CITINOVA Nº 011/2019 - O PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribuições 
legais e considerando o dispositivo constante nos artigos 2º e 
5º do Decreto Municipal nº 13.936 de 21 de dezembro de 2016, 
que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo 
em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do 
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. RESOL-
VE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Inventário dos Bens Patri-
moniais pertencentes a Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza - CITINOVA, relativa ao ano de 2019. 
Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Inventário para 
realizar os trabalhos, os seguintes servidores: VÍVIAN SILVA 
RODRIGUES ÁVILA, matrícula nº 114232-01, FRANCISCO 
EDIVALDO BRITO DE CASTRO, matrícula nº 97078-03 e    
CECÍLIA GOMES DE ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 83237-
02 lotados na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA. Parágrafo Único - Caberá à servidora, 
VÍVIAN SILVA RODRIGUES ÁVILA, a presidência desta       
Comissão e provimento dos meios para a realização de suas 
atividades. O servidor, FRANCISCO EDIVALDO BRITO DE 
CASTRO, e a servidora, CECÍLIA GOMES DE ARAÚJO      
CAMPOS, serão os membros que farão parte da Comissão. 
Art. 3º - A atuação dos membros desta Comissão é considera-
da serviço público relevante, não sendo passível de remunera-
ção. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Município – DOM, revogando-se as 
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, 
em 15 de fevereiro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: SEPOG – Secretaria de Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresa para execução de serviços 
operacionais auxiliares voltados ao apoio administra-
tivo, protocolo, imagem, e reprodução digital, sendo 
parte dos serviços dimensionados em UST – Unida-
de de Serviços Técnicos, os quais deverão ser        
operacionalizados em caráter contínuo, conforme 
quantitativo, requisitos e funcionalidades especifica-
das no Anexo A – Termo de Referência, parte             
integrante deste edital, para o periodo de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço global por lote.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 21 de março de 2019, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 21 de mar-
ço de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.  Fortaleza-CE, 27 de feve-
reiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
sistema único de sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de Fisioterapia, na modali-
dade ambulatorial de acordo com as especificações 
previstos neste edital e anexos que o compõem,      
para eventual celebração de contrato ou convênios.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como DESCLASSIFICADAS as empresas: MINHA CLINICA 
LTDA ME e ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTONIO/CASA DA 
VOVÓ MARIETA. Declara ainda, como CLASSIFICADAS as 
empresas: CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA – ORTO-
CLINIC, CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO 
FÍSICA S/S LTDA e MULTICLINICA FORTALEZA LTDA EPP. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 27 de fevereiro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Seleção de projetos de apoio às organizações da 
sociedade civil, bem como a execução dos mesmos 
contemplando ações de vigilância, prevenção e con-
trole das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Promo-
ção da Saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS no 
Município de Fortaleza. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como DESCLASSIFICADAS as empresas: FABRICA DE            
IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNE-
RO e ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTI-
COS E TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, 
como 
CLASSIFICADAS 
as 
empresas: 
RNP+/CE-REDE      
NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS -           
NÚCLEO DE CEARÁ; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO 
HOSPITAL SÃO JOSÉ; CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA 
e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE, Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 27 de fevereiro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2019.