DOMFO 28/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0068/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P506748/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora RACHEL 
DE SOUSA ROLIM, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
n° 47.767-01, admitida em 07/03/2001, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Reitor 
Pedro Teixeira Barroso - EF, com carga horária de origem de 
120 (cento e vinte) horas mensais,  e 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de carga horário suplementar, incorporada em caráter 
definitivo, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 15 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de    
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0069/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P506781/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ADRIANA 
MARIA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 47.767-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Taís Maria Bezerra 
Nogueira - EI/EF, com carga horária de origem de 120 (cento e 
vinte) horas mensais,  e 120 (cento e vinte) horas mensais, de 
carga horário suplementar, incorporada em caráter definitivo, 
solicitando a redução do seu expediente diário para acompa-
nhar filho com necessidades especiais, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de fevereiro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0070/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P503735/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora LUZIMÁ 
GOMES DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor, ma-
trícula n° 107.932-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/CEI Professor Luís Costa, com carga 
horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de 
fevereiro de 2019.  Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0071/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P491292/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ELIANA 
SILVA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente da Edu-
cação Infantil, matrícula n° 90.078-04, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal de Educação/CEI Maria de Lourdes 
Ribeiro Jereissati, com carga horária de origem de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de fevereiro de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0072/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P484190/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora KARLA 
REGINA MOURA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico 
em Educação, matrícula n° 61.713-01, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal de Educação/Coordenadoria do Distrito 
de Educação 2, com carga horária de origem de 240 (duzentas 
e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 15 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0073/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P522243/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora IZABEL 
CRISTINA DE LIMA MENDES, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 68.359-02, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal de Educação/Escola Municipal Manoel Malveira 
Maia - EI/EF, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 15 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA       
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0074/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P527588/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora PRISCILA 
SOUSA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 68.359-02, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal de Educação/Escola Municipal Vereador José 
Barros de Alencar - EF, com carga horária de origem de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de fevereiro de 2019.