DOMFO 28/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
8 
92022 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: GAS CARBONICO (CO2), 
CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CASSE B (NBR 9444) – ENSAIO DE FOGO EM 
LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) – ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, 
TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO 
10 
R$ 51,00 
R$ 510,00 
10 
81440 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUIMICI, CAPACIDA-
DE: 8 KG, CALSSE DE UTILIZAÇÃO: CLASSE B (NBR 9444) – ENSAIO DE FOGO EM LIQUI-
DO INFLAMAVÉL, CALSSE C (NBR 12992) – ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, 
TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO 
3 
R$ 54,00 
R$ 162,00 
15 
80801 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PO QUIMICI SECO, 
CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE A (NBR 9443) – ENSAIO DE FOGO EM 
ENGRADADO DE MADEIRA, CLASSE B (NBR 9444) – ENSAIO DE FOGO EM LIQUIDO 
ENFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) – ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: 
PORTATIL, ESTADO: NOVO 
9 
R$ 69,00 
R$ 621,00 
17 
80799 – RECARGA – EXTINTOR INCENDIO, AGENTE EXTINTOR: PO QUIMICI SECO, 
CAPACIDADE: 8 KG, TIPO: PORTATIL, ESTADO: NOVO. 
3 
R$ 71,00 
R$ 213,00 
VALOR TOTAL GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 2.610,00 
 
LEIA-SE: 3.2 Dos itens contratados: OS MATERIAIS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES          
CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018. 
 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
QUANTIDADE 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
2 
80760 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: ÁGUA PRESSURIZADA, 
CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE A (NBR 9443) – ENSAIO DE FOGO EM ENGRADADO DE 
MADEIRA, CAPACIDADE: 10L, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO 
5 
R$ 26,00 
R$ 130,00 
5 
80904 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: GAS CARBÔNICO (CO2), 
CAPACIDADE: 10KG, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO 
7 
R$ 89,00 
R$ 623,00 
7 
92021 – RECARGA – EXTINTOR INCENDIO, AGENTE EXTINTOR: GAS CARBONICO (CO2), 
CAPACIDADE: 4 KG, TIPO: PORTATIL, ESTADO: NOVO 
9 
R$ 39,00 
R$ 351,00 
8 
92022 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: GAS CARBONICO (CO2), 
CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CASSE B (NBR 9444) – ENSAIO DE FOGO EM 
LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) – ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, 
TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO 
10 
R$ 51,00 
R$ 510,00 
10 
81440 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUIMICI, CAPACIDA-
DE: 8 KG, CALSSE DE UTILIZAÇÃO: CLASSE B (NBR 9444) – ENSAIO DE FOGO EM LIQUI-
DO INFLAMAVÉL, CALSSE C (NBR 12992) – ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, 
TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO 
3 
R$ 54,00 
R$ 162,00 
15 
80801 – RECARGA – EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PO QUIMICI SECO, 
CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE A (NBR 9443) – ENSAIO DE FOGO EM 
ENGRADADO DE MADEIRA, CLASSE B (NBR 9444) – ENSAIO DE FOGO EM LIQUIDO 
ENFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) – ENSAIO DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: 
PORTATIL, ESTADO: NOVO 
9 
R$ 69,00 
R$ 621,00 
17 
80799 – RECARGA – EXTINTOR INCENDIO, AGENTE EXTINTOR: PO QUIMICI SECO, 
CAPACIDADE: 8 KG, TIPO: PORTATIL, ESTADO: NOVO. 
3 
R$ 71,00 
R$ 213,00 
VALOR TOTAL GLOBAL DO CONTRATO 
R$ 2.610,00 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-Ce, 20 de fevereiro de 2019. Francisco Sales de Oliveira - SECRETA-
RIA REGIONAL IV. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
PORTARIA Nº 0005/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL V, do Município de Fortaleza no 
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso IX, do 
art.19, da Lei Nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001 c/c art.21 
XII do Decreto Nº 10.067 de 22 de abril de 1997. CONSIDE-
RANDO o Decreto Nº 13.678, de 19 de outubro de 2015, publi-
cado no DOM em 29 de outubro de 2015, a qual institui o SU-
PRIMENTO DE FUNDOS desta municipalidade. RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JANETE DALVA DE MESQUI-
TA GUEDES, Agente Administrativo, Matrícula Nº 14641.1, 
para administrar o Suprimento de Fundos desta SR V. Art. 2º - 
Caberá à designada o provimento dos meios necessários para 
a realização de suas atividades. Art. 3° - A atuação da servido-
ra acima designada é considerada serviços públicos relevantes, 
não sendo possível de remuneração. Art. 4º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Parágrafo único - 
Além de sua regular publicação no DOM, afixe esta portaria 
nos flanelógrafos expostos neste Órgão, em razão de sua ime-
diata vigência. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrá-
rio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, em 07 de feve-
reiro de 2019. Valberto Ferreira de Almeida - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO EM EXERCÍCIO - SECRETARIA REGIONAL V. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA N° 223/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida 
no Processo n° P383358/2018. CONSIDE-RANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, 
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 358,99 (trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e 
nove centavos), em prol do Credenciado CIMA MÉDICOS 
ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrito no CNPJ 14.213.729/0001-
50, relativo a fatura do mês de agosto de 2018, no tocante ao 
Termo de Credenciamento nº 56/2018, firmado entre o Instituto 
de Previdência do Município e o referido credenciado.  Art. 2º - 
O valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-