DOMFO 28/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
PORTARIA Nº 0319/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora CINTIA LIRA BORGES PEDROSA, cargo de 
ENFERMEIRO matrícula Nº 119638-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 15.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P391871/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0320/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora 
CLARICE 
DA 
SILVA 
NEVES, 
cargo 
de 
ENFERMEIRO matrícula Nº 114083-03, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 15.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P391851/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0321/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora ANA LYDIANE SALDANHA DE OLIVEIRA, cargo de 
ENFERMEIRO matrícula Nº 103408-03, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 11.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P391714/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
fevereiro 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 404/2019 – IJF 
 
Comunica 
conclusão 
de         
Sindicância Administrativa no 
âmbito do Instituto Dr. José 
Frota. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo exarado pela 
Comissão Sindicante nos autos do Processo Administrativo nº 
P275135/2018, instaurado pela Portaria nº 2392/2018 – IJF, de 
06.12.2018, publicada no DIOM de 17.12.2018. CONSIDE-
RANDO, ainda, os fatos, as provas e as declarações carreadas 
nos autos, bem como as circunstâncias ali reportadas, com 
base no Art. 11 da Instrução Normativa CGM nº 01/2015, de 29 
de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de 
06.07.2015. RESOLVE: Art. 1º - Arquivar a Sindicância referen-
te à Portaria nº 2392/2018 – IJF, relativa a   indícios de proce-
dimentos ilícitos administrativos. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em 20 de fevereiro de 2019. 
DRA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 360/2017-B – EDITAL Nº 3779/2017 - HOMO-
LOGO o resultado do procedimento licitatório nº P844368/2017, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 360/2017-B, Edital nº 
3779/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ANTIMICROBIA-
NOS (β - LACTÂMICOS), DESTINADOS AO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF 
E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-
MANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES., com as empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE ME-
DICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME., CNPJ nº 
20.301.535/0001-00, para os lotes 04 e 21, com o valor total da 
empresa em R$ 797.356,65 (setecentos e noventa e sete mil, 
trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), 
MAJELA 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
09.613.374/0001-57, para o lote 22, com o valor total da em-
presa em R$ 3.226.275,00 (três milhões, duzentos e vinte e 
seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 4.023.631,65 (quatro milhões, vinte e 
três mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco cen-
tavos). A DESPESA DECORRENTE DESTA LICITAÇÃO 
CORRERÁ À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
CONSIGNADAS AOS PROJETOS/ATIVIDADE: IJF - Proje-
to/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento 
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302. 
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Proje-
to/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HGMBC – 
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDGMJW - Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123. 
2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso