DOMFO 28/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
1.214.0000.00.00; HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10. 
302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC – Projeto/Atividade 25.914. 
10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; HIF – Projeto/Atividade 25.912. 
10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 868,  
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Concede o Título de Cidadão 
Honorário 
de 
Fortaleza 
ao      
senhor José Nilo Costa Maia. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 
36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
PROMULGA: Art. 1º - Fica concedido ao senhor JOSÉ NILO 
COSTA MAIA o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza. Art. 
2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26 de fevereiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 869,  
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Concede o Título de Cidadão 
Honorário 
de 
Fortaleza 
ao     
General 
Guilherme 
Cals       
Theophilo Gaspar de Oliveira. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 
36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 
PROMULGA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão    
Honorário de Fortaleza ao General GUILHERME CALS            
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este Decreto 
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 27 de fevereiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 870,  
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Fortaleza ao se-
nhor José Élcio Batista. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 
36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 
PROMULGA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão    
Honorário de Fortaleza ao senhor JOSÉ ÉLCIO BATISTA. Art. 
2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 27 de fevereiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATA 
DA 
57ª 
SESSÃO 
ORDINÁRIA 
DO 
2º 
PERÍODO                     
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Presidência do Sr. Adail Júnior, 
Secretariada 
pelo 
Sr. 
Idalmir        
Feitosa. 
 
                 Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e 
dezoito, às nove horas e cinquenta minutos, reúne-se em sua sede 
própria à rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara 
Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Célio 
Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, 
Evaldo Costa, Evaldo Lima, Guilherme Sampaio, John Monteiro, José 
Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, 
Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho e Salmito Filho, ao todo 
vinte e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dummar Ribeiro, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girão, 
Maninho Palhano, Marcelo Lemos, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, 
Plácido Filho, Priscila Costa, Renan Colares, Soldado Noélio e Zier 
Férrer, ao todo dezenove. Havendo número legal e invocando a prote-
ção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. 
Idalmir Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Didi Mangueira. PEQUENO 
EXPEDIENTE - Faz uso da Tribuna o Vereador Idalmir Feitosa. “A 
MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Didi Mangueira passa a Secretaria ao 
Sr. Idalmir Feitosa. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pro-
nunciam-se os Senhores: Didi Mangueira, Carlos Mesquita e Márcio 
Martins. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. 
Dando continuidade ao Pequeno Expediente, faz uso da tribuna o Sr. 
Adail Júnior. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao Sr. Adail 
Júnior. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, pronuncia-se o 
Dr. Porto. EXPEDIENTE – O Sr. Secretário informa não haver Matéria. 
O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, registra que na última terça-feira, 
ocorreu a inauguração da Sede própria do Conselho Regional de Edu-
cação Física, salientando a luta dos que fazem referida instituição em 
prol da citada conquista. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, apresenta 
seu posicionamento sobre os avanços alcançados pela Cidade de 
Fortaleza na área de Mobilidade Urbana, parabenizando a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza pelos projetos e ações executados, justificando 
suas colocações. CHAMADA PARA ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Alípio Rodrigues, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Célio Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Eseio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Guilherme Sampai-
o, Idalmir Feitosa, John Monteiro, José Freire, Larissa Gaspar, Mairton 
Félix, Maninho Palhano, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila 
Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, 
Soldado Noélio e Zier Férrer, ao todo trinta e sete. Ausentes os Senho-
res Vereadores: Dr. Eron, Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, Julierme 
Sena, Luciram Girão e Márcio Cruz, ao todo seis. ORDEM DO DIA – A 
MESA ANUNCIA: 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0238/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0019/18. O Sr. Secretário faz a leitura do teor da 
Matéria em discussão. O Sr. John Monteiro, Com a Palavra, registra 
que entrará de licença desta Casa por período de quatro meses, dizen-
do de suas razões para fazê-lo. Em seguida, o orador informa que 
amanhã será inaugurada a Escola de Gastronomia do Morro do Teixei-
ra, tecendo várias considerações sobre a relevância social de citado 
equipamento. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Dr. Porto destaca a rele-
vância da Matéria em discussão. Em seguida, o orador enaltece a 
Gestão Municipal por ter sancionado a Lei que corrige uma distorção 
em favor de alguns profissionais da área administrativa do IJF, tecendo 
várias considerações sobre o assunto. O Sr. Evaldo Lima, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora que seja justificada a ausência do Sr. Luciram 
Girão. “ATENDA-SE”. Votação Nominal do Projeto de Lei Nº 0238/18 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0019/18. Feita chamada na forma Regimen-
tal, constata-se que votaram vinte e quatro Vereadores, dando como 
resultado: vinte e quatro votos SIM. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão do Projeto de Lei Nº 0298/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0027/18, acompanhado de Emenda. O  Sr. Gui-
lherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora Votação Nomi-
nal da Matéria. “ATENDA-SE”. Em votação a Matéria sem prejuízo da 
Emenda. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, destaca o consenso para