DOMFO 28/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
aprovação da Emenda Nº 0015/18, ao Projeto de Lei Complementar Nº
0020/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0039/18, tecendo várias conside-
rações sobre o assunto. Ato contínuo, o orador tece vários esclareci-
mentos sobre as “fake news” que incentivam a anulação do voto, justi-
ficando seu posicionamento. O Sr. Márcio Martins, encaminhando a
votação, orienta a seus pares que votem NÃO à Matéria. A Sra. Larissa
Gaspar, encaminhando a votação, justifica seu voto SIM à Mensagem
Nº 0027/18. Votação Nominal do Projeto de Lei Nº 0298/18 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0027/18. Feita chamada na forma Regimental,
constata-se que votaram vinte e seis Vereadores, dando como resulta-
do: vinte e dois votos SIM, dois votos NÃO e duas ABSTENÇÕES.
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Votaram SIM os
Senhores Vereadores: Alípio Rodrigues, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro
Neto, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio,
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, John Monteiro, José Freire,
Mairton Félix, Maninho Palhano, Marília do Posto, Michel Lins, Paulo
Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer.
Votaram NÃO os Senhores Vereadores: Guilherme Sampaio e Márcio
Martins. ABSTIVERAM-SE de votar os Senhores Vereadores: Idalmir
Feitosa e Odécio Carneiro. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justifi-
cativa de voto ao Projeto de Lei Nº 0298/18 – Mensagem Prefeitoral Nº
0027/18. 2ª Discussão da Emenda Nº 005/18, da Sra. Larissa Gaspar,
ao Projeto de Lei Nº 0298/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0027/18.
“APROVADA – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 2ª Discussão do
Projeto de Lei Nº 0350/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0033/18. O Sr.
Guilherme Sampaio, Com a Palavra, registra que a Assembleia Legis-
lativa está aprovando hoje, Projeto de Lei que cria cento e dois cargos
para a Secretaria da Cultura, informando ainda que consta na Pauta de
citada Casa Legislativa a criação do “Programa Cultura Viva”, tecendo
várias considerações sobre a relevância de referido Programa. Em
votação a Matéria. O Sr. Esio Feitosa, encaminhando a votação, orien-
ta a seus pares que votem SIM à propositura em destaque. Votação
Nominal do Projeto de Lei Nº 0350/18 – Mensagem Prefeitoral Nº
0033/18. Feita chamada na forma Regimental, constata-se que vota-
ram vinte e oito Vereadores, dando como resultado: vinte e seis votos
SIM e duas ABSTENÇÕES. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDA-
ÇÃO FINAL”. Votaram SIM os Senhores Vereadores: Benigno Júnior,
Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dum-
mar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Idalmir Feito-
sa, John Monteiro, José Freire, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Maninho
Palhano, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Paulo Martins,
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Solda-
do Noélio e Zier Férrer. ABSTIVERAM-SE de votar os Senhores Vere-
adores: Guilherme Sampaio e Márcio Martins. Os Senhores Vereado-
res Guilherme Sampaio, Benigno Júnior e Esio Feitosa apresentam
justificativas de voto à Matéria. 1ª Discussão do Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0006/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/18. Em votação
a Matéria. O Sr. Esio Feitosa, encaminhando a votação, orienta a seus
pares que votem SIM à Matéria. Votação Nominal do Projeto de Lei
Complementar Nº 0006/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0018/18. Feita
chamada na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e seis
Vereadores, dando como resultado: vinte e seis votos SIM. “APROVA-
DO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 1ª Discussão do Projeto de
Lei Complementar Nº 0007/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0020/18.
Votação Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº 0007/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0020/18. Feita chamada na forma Regimental,
constata-se que votaram vinte e quatro Vereadores, dando como resul-
tado: vinte e quatro votos SIM. “APROVADO”. 1ª Discussão do Projeto
de Lei Complementar Nº 0008/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0021/18.
O Sr. Guilherme Sampaio apresenta análise do Projeto em discussão.
Em seguida, o orador presta esclarecimentos ao Sr. Esio Feitosa,
destacando que a Ex-Prefeita Luizianne Lins criou a ARIE do Cocó e a
atual Gestão Municipal a extinguiu. Ato contínuo, o orador apresenta
análise da Matéria em destaque, justificando as razões pelas quais
manifesta-se contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 0008/18 –
Mensagem Prefeitoral Nº 0021/18. O Sr. Esio Feitosa apresenta várias
considerações sobre a Matéria em tela, solicitando o apoio dos Senho-
res Vereadores a citada propositura. O Sr. Carlos Mesquita esclarece
ao Sr. Guilherme Sampaio que a ARIE do Cocó foi extinta pela Justiça
e não pelo Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio. Em seguida, o orador
enaltece as lutas da Ex-Prefeita Luizianne Lins em prol do Meio Ambi-
ente, justificando ser necessário esclarecer os fatos para também se
fazer justiça ao trabalho da atual Gestão Municipal. Ao final, o orador
registra seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei Complementar
Nº 0008/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0021/18. O Sr. Mairton Félix
passa a Secretaria a Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Márcio Martins tece
vários comentários sobre a Matéria em discussão, justificando os moti-
vos pelos quais votará contrário a citada propositura. O Sr. Evaldo Lima
reporta-se a fala do Sr. Márcio Martins por ocasião da discussão da
Matéria em destaque, prestando esclarecimentos sobre o significado
da Rua da Esperança e sobre o histórico da criação das diversas áreas
de proteção ambiental, justificando sua posicionamento favorável ao
Projeto de Lei Complementar Nº 0008/18 – Mensagem Prefeitoral Nº
0021/18. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, tece comentários sobre
as problemáticas enfrentadas pelo Movimento Quadrilheiros Junino,
citando as reivindicações apresentadas pelos que organizam as quadri-
lhas em nosso Município. Após várias considerações sobre o assunto,
o orador informa que solicitou a SECULTFOR as soluções para referi-
das problemáticas. O Sr. Michel Lins, Com a Palavra, registra que hoje
iniciará o Festival Quadrilha Viva São João, justificando seu registro.
Votação Nominal do Projeto de Lei Complementar Nº 0008/18 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0021/18. Feita a chamada na forma Regimental,
constata-se que votaram vinte e oito Vereadores, dando como resulta-
do: vinte e dois votos SIM e seis votos NÃO. “APROVADO”. Votaram
SIM os Senhores Vereadores: Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá,
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima,
John Monteiro, José Freire, Mairton Félix, Maninho Palhano, Marília do
Posto, Michel Lins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e
Zier Férrer. Votaram NÃO os Senhores Vereadores: Acrísio Sena,
Célio Studart, Guilherme Sampaio, Larissa Gaspar, Márcio Martins e
Plácido Filho. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Mairton
Félix. Os Senhores Acrísio Sena, Larissa Gaspar e Márcio Martins
apresentam justificativas de voto à Matéria. O Sr. Mairton Félix passa a
Presidência ao Sr. Adail Júnior. 1ª Discussão do Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0010/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0023/18. O Sr. John
Monteiro, Com a Palavra, apresenta seu posicionamento sobre as
mudanças realizadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza nas praças
do Bairro Grande Mucuripe, lamentado as críticas de alguns Vereado-
res de oposição no tocante as reformas dos citados equipamentos. “A
MESA TOMA CIÊNCIA”. Votação Nominal do Projeto de Lei Comple-
mentar Nº 0010/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 0023/18. Feita chamada
na forma Regimental, constata-se que votaram vinte e dois Vereado-
res, dando como resultado: vinte e dois votos SIM. “APROVADO”.
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0373/17, do Sr. Joaquim Rocha.
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única
do Projeto de Resolução Nº 0005/18, da Sra. Larissa Gaspar. “APRO-
VADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do
Projeto de Resolução Nº 0003/18, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO
– À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de
Lei Nº 0202/18, do Sr. Jorge Pinheiro, acompanhado de Emenda. Em
Votação o Projeto sem prejuízo da Emenda. “APROVADO – À CO-
MISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única da Emenda Nº
001/18 ao Projeto de Lei Nº 0202/18. “APROVADO – À COMISSÃO DE
REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0291/18, do
Sr. José Freire. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0154/18, do Sr. Maninho Palha-
no. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0157/18, do
Sr. Salmito Filho. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº
0160/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão do Projeto de
Indicação Nº 0161/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão do
Projeto de Indicação Nº 0173/18, do Sr. Didi Mangueira. “APROVADO”.
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0174/18, do Sr. Didi Mangueira.
“APROVADO”. Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos
Nºs: 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372, 3373, 3374,
3377, 3378, 3379, 3380, 3381, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3398,
3523 e 3524/18. “APROVADOS”. CHAMADA PARA O GRANDE EX-
PEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail
Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimi-
ro Neto, Cláudia Gomes, Célio Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto,
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Eseio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo
Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, John Monteiro, José Freire,
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Maninho Palhano, Marcelo Lemos,
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo
Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noélio e Zier Férrer, ao todo
trinta e sete. Ausentes os Senhores Vereadores: Dr. Eron, Iraguassú
Filho, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Luciram Girão e Márcio Cruz, ao
todo seis. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente informa que não
havendo nenhum Vereador inscrito que deseje fazer uso da palavra,
passa agora para o Tempo da Liderança. TEMPO DA LIDERANÇA:
Pronuncia-se o Sr. Márcio Martins. A Sra. Cláudia Gomes passa a
Secretaria ao Sr. Michel Lins. Dando continuidade ao Tempo da Lide-
rança, pronuncia-se o Dr. Porto, sendo aparteado pelo Sr. John Montei-
ro. O Sr. Presidente Adail Júnior suspende a Sessão por tempo inde-
terminado. “A SESSÃO É SUSPENSA ÀS 13 HORAS E 40 MINUTOS”.
“REABERTO OS TRABALHOS ÀS 13 HORAS E 43 MINUTOS SOB A
PRESIDÊNCIA DO SENHOR ADAIL JÚNIOR E SECRETARIADA
PELO SENHOR MICHEL LINS”. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente levanta a presente Sessão, convocando, antes, os Senho-
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