DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2018 - IJF, foi 
declarada DESERTA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 30 de julho de 2018. Antônio Noaque Pereira dos Santos 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Seleção para habilitação de empresas de construção 
civil, junto as Instituições Financeiras Federais, para 
execução dos Equipamentos Públicos de Educação 
nos empreedimentos do Programa Minha Casa,    
Minha Vida – PMCMV, com recursos advindos do 
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara: EM-
PRESA HABILITADA: - EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; - AMP ENGENHARIA EIRELI; - CONSTRUTORA 
MORAIS VASCONCELOS LTDA; - RODAN ENGENHARIA 
S/A. EMPRESA INABILITADA: - ISR CONSTRUÇÕES LTDA; - 
CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA. Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza - CE, 30 de julho de 2018. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de a-
brangência nas áreas de Mobilização e Organização 
Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Ambiental 
– ESA e Geração de Trabalho e Renda – GTR; para 
execução de trabalho social na área de intervenção 
do denominado Residencial São Domingos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSULT    
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - 
ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 |  CEL. Fortaleza – CE, 30 de julho de 2018.        
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
 
OBJETO: Reforma, ampliação e adequação do 
edifício localizado na Rua 69, nº 191, no Bairro José Walter, no 
Município de Fortaleza. Questionamento 01: Qual o modelo de 
composição que devemos seguir? O Quadro 14 do Edital ou o 
modelo enviado junto com os projetos? Resposta: O modelo a 
ser adotado deverá ser o fornecido junto com os projetos. Os 
anexos poderão ser obtidos na CEL, Rua do Rosário, 77 Ed. 
Vital Rolim, Sobreloja e Térreo – Centro, Fortaleza, de segunda 
a sexta-feira, nos horários de 08:30 às 11:30 e de 13:30 às 
16:30, mediante apresentação de um CD ROM ou PENDRIVE 
para reprodução. Questionamento 02: Nos serviços “Aplicação 
e lixamento de massa acrílica em paredes”, uma demão (com-
posição C112) e duas demãos (composição C113) estão com 
valores iguais. Sabemos que, na composição de preço unitário, 
seus coeficientes de consumos dos materiais são distintos. 
Pergunta-se: como devemos proceder? Resposta: Deverá ser 
adotado o serviço da composição C112 em substituição ao 
serviço da composição C113. Questionamento 03: Nos serviços 
“Reboco para paredes” internas (composição C061) e externas 
(composição C062), estão com valores iguais. O que não ocor-
re na prática, já que os coeficientes, principalmente de mão de 
obra do reboco externo é maior que o do reboco interno. Per-
gunta-se: como devemos proceder? Resposta: Considerar os 
valores unitários apresentados nas respectivas composições. 
Fortaleza - CE, 30 de julho de 2018. Cristiane da Silva -    
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO TRANSFOR 
E PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
  
 
ATO Nº 332/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ILCIO RODRIGO DE CASTRO 
CRESCÊNCIO PEREIRA, Coordenador de Estratégia do pro-
duto Turistico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Goiânia/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Régis Nogueira 
de Medeiros e participar da "26° Edição do Rally dos Sertões", 
nos dias 17/08/2018 e 18/08/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 
23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122. 0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -         
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 333/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,