DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA, 
Procurador Jurídico, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),    
passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com 
o objetivo de acompanhar o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima 
e participar do "I Encontro de Entidades do Sistema Nacional 
de Trânsito", nos dias 30/08/2018 e 31/08/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0280, consignadas  à Autarquia Municipal de 
Trânsito (AMC); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 341/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO EVANGELISTA BEZERRA 
LIMA, Diretor, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem   
aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e partici-
par do "I Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsi-
to", nos dias 30/08/2018 e 31/08/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 0280, consignadas à Autarquia Municipal de Trânsito 
(AMC); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 342/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, 
Coordenador, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aé-
rea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e participar 
do "I Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito", 
nos dias 30/08/2018 e 31/08/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0280, consignadas  à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); 
Passagens -15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de julho 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 343/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SERGIO DE ANDRADE MORAES, 
Diretor, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e passagem 
aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e partici-
par do "I Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsi-
to", nos dias 30/08/2018 e 31/08/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 0280, consignadas  à Autarquia Municipal de Trânsito 
(AMC); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIAMUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 344/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA HELENA NOBREGA, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Belo Hori-
zonte, com o objetivo de participar do "XX Encontro Nacional 
do CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901 - FMAS, consig-
nadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de 
julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 345/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a RENATO CARVALHO BORGES, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil 
e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Belo             
Horizonte, com o objetivo de acompanhar a Sra. Patrícia Hele-
na Nobrega e participar do "XX Encontro Nacional do              
CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -            
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 346/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JAMILE BARBOSA GUIMARÃES 
DE VASCONCELOS, Assessor Especial II, a importância de    
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado