DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
Workshop "Financiamento da Infraestrutura de Transporte e
Transformação Urbana através de Mecanismos de Captura de
Valorização Imobiliária: Estudo de Caso de Fortaleza", no dia
31/07/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consigna-
das ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(FUNDURB); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 353/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a DAYSE GADELHA LIMA FUQUES,
Ouvidora Geral da Secretaria da Saúde, a importância de
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar do Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS, nos dias
30/07/2018 e 31/07/2018, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900,
Seq. 09 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administra-
tivo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de
julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 354/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA ESTELA FERNANDES LEITE,
Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza (em exercício), a
importância de R$ 8.928,00 (Oito mil novecentos e vinte e oito
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13 (dólar 3.72 do dia 26/07/2018), correspondente a
06 (seis) diárias para viagem Internacional de acordo com o
Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passa-
gem aérea no trecho Fortaleza/Nova York/Fortaleza, com o
objetivo de participar do "Segundo Módulo do Programa Avan-
çado de Implementação de Políticas Públicas para a Primeira
Infância (PAIPP)", nos dias 13/08/2018 à 17/08/2018, devendo
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 09 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 355/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a CRISTINA FERREIRA DA SILVA,
Enfermeira, a importância de R$ 8.928,00 (Oito mil novecentos
e vinte e oito reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.72 do dia 26/07/2018),
correspondente a 06 (seis) diárias para viagem Internacional de
acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/Nova York/
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Ana Estela
Fernandes Leite e participar do "Segundo Módulo do Programa
Avançado de Implementação de Políticas Públicas para a Pri-
meira Infância (PAIPP)", nos dias 13/08/2018 à 17/08/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016. 0025 Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 09 da Ação de
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 33 Fonte
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de julho de 2018. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 356/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ SOARES DO NASCIMENTO
JÚNIOR, Coordenador de Eventos, a importância de R$ 960,00
(Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com
o objetivo de participar de apresentação de projetos de econo-
mia local para a Coorporação Andina de Fomento - CAF relati-
vo ao Projeto Meu Bairro Empreendedor o qual visa estimular o
desenvolvimento da economia local em bairros de Fortaleza,
que ocorrerá nos dias 20/07/2018, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 19 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 357/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS,
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.400,00
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos
termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região II, conceder passagem aérea no tre-
cho Belo Horizonte/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de reali-
zar visita técnica ao projeto de PPP's de escolas e cemitérios
públicos e acompanhar o prefeito na reunião com a CAF, que
ocorrerá nos dias 19/07/2018 e 20/07/2018, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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