DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Belo Horizonte, com o objetivo de acompanhar a 
Sra. Patrícia Helena Nobrega e participar do "XX Encontro 
Nacional do CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901 - 
FMAS, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -         
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 347/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a SILVANA GARCIA DE ANDRADE 
LIMA, Coordenadora Executiva, a importância de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), para Belo Horizonte, com o objetivo de acompanhar a Sra. 
Patrícia Helena Nobrega e participar do "XX Encontro Nacional 
do CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901-FMAS, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -         
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 348/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a FRANCISCA ENILCE VIEIRA 
ROCHA, Gerente, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Belo Hori-
zonte, com o objetivo de acompanhar a Sra. Patrícia Helena 
Nobrega 
e 
participar 
do 
"XX 
Encontro 
Nacional 
do                  
CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901 - FMAS, 
consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 349/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
conceder 
a 
MARIA 
MARCIA 
SILVA               
NOGUEIRA, 
Assessor 
Especial 
II, 
a 
importância 
de                           
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Belo Horizonte, com o objetivo de acompanhar a 
Sra. Patrícia Helena Nobrega e participar do "XX Encontro 
Nacional do CONGEMAS", nos dias 30/07/2018 à 01/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 08.244.0171.2015.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade Orçamentária 31901 - 
FMAS, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS), pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 350/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JOSIVANIA BRANCO DE SOUZA, 
Gerente, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Belo Horizonte, 
com o objetivo de acompanhar a Sra. Patrícia Helena Nobrega 
e participar do "XX Encontro Nacional do CONGEMAS", nos 
dias 30/07/2018 à 01/08/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 08.244. 
0171.2015.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 
Unidade Orçamentária 31901 - FMAS, consignadas à Secreta-
ria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
(SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de julho de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 351/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARINA CAVALCANTE HISSA, 
Coordenadora de Desenvolvimento Urbano - SEUMA, a impor-
tância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz e participar do Workshop    
"Financiamento da Infraestrutura de Transporte e Transforma-
ção Urbana através de Mecanismos de Captura de Valorização 
Imobiliária: Estudo de Caso de Fortaleza", no dia 31/07/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001. 2016.0032,    
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consignadas ao 
Fundo 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
e 
Urbanismo           
(FUNDURB); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 27 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 352/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES        
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do