DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
3 
I 
ERICA APARECIDA ALVES FRAGA FREITAS 
91502-01 
P184551/2018 
14/05/2018 
ESP004 
MES004 
4 
IV 
CRISTIANE ARRUDA DE OLIVEIRA 
101289-02 
P187302/2018 
15/05/2018 
GRA001 
ESP001 
5 
IV 
VANIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO 
91576-01 
P188196/2018 
15/05/2018 
GRA003 
ESP003 
6 
I 
ANDRÉ CALIXTP DE BRITO 
109825-01 
P189734/2018 
16/05/2018 
GRA001 
ESP001 
7 
IV 
ANTONIO CAVALCANTE FILHO 
68157-01 
P189883/2018 
16/05/2018 
MES014 
DOU014 
8 
III 
KELMA SIMIAO DE SOUSA 
45068-02 
P190358/2018 
16/05/2018 
GRA001 
ESP001 
9 
II 
LIDYA DA PENHA 
83672-03 
P190655/2018 
16/05/2018 
GRA001 
ESP001 
10 
VI 
GERMANA BARBOSA PEREIRA DA SILVA 
98303-03 
P194138/2018 
18/05/2018 
GRA001 
ESP001 
11 
V 
PATRICIA ERICA AGUIAR RIQUET 
109616-01 
P194403/2018 
18/05/2018 
GRA001 
ESP001 
12 
V 
LUCIANA RODRIGUES FERREIRA 
109736-01 
P194406/2018 
18/05/2018 
GRA001 
ESP001 
13 
VI 
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO 
90623-03 
P196008/2018 
21/05/2018 
ESP001 
MES001 
14 
VI 
MARIA AUCILIA DA SILVA DE SALES 
26146-02 
P197387/2018 
22/05/2018 
MEDII017 MEDIII017 
15 
VI 
ISABELLE ALEXANDRE CARNEIRO 
109748-01 
P198089/2018 
22/05/2018 
GRA001 
ESP001 
16 
VI 
MARIA RONEID NUNES ALEXANDRE 
49208-01 
P198110/2018 
22/05/2018 
GRA015 
ESP015 
17 
IV 
THAIS MELO RIBEIRO 
77359-02 
P198140/2018 
22/05/2018 
GRA002 
ESP002 
18 
I 
RENATA CLAUDIA FERREIRA HENRIQUE 
75108-05 
P199143/2018 
22/05/2018 
GRA001 
ESP001 
19 
V 
HERICA FERNANDES DE SOUSA 
74927-02 
P201363/2018 
23/05/2018 
GRA005 
ESP005 
20 
V 
FRANCISCA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS 
23237-01 
P199789/2018 
23/05/2018 
MEDII018 MEDIII018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 070/2018 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 070/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
V 
JULIANA EVANGELISTA MOTA MESQUITA 
109866-01 
P221053/2018 
07/06/2018 
GRA001 
ESP001 
2 
II 
SILVANA HOLANDA DA SILVA 
52003-01 
P222165/2018 
07/06/2018 
MES018 
DOU018 
3 
IV 
JOSE ALDECI DE LIMA SILVA 
47949-01 
P222126/2018 
07/06/2018 
ESP015 
MES015 
4 
IV 
ANNA ELY MENDONÇA VIANA 
75120-06 
P223468/2018 
08/06/2018 
GRA001 
ESP001 
5 
I 
DANUSA DE SOUSA MACIEL 
109943-01 
P225524/2018 
11/06/2018 
GRA001 
ESP001 
6 
IV 
JOSE ALVES FERREIRA NETO 
88923-01 
P226274/2018 
11/06/2018 
ESP005 
MES005 
7 
III 
RAFLESIA REGIA ALVES DE LIMA 
47768-01 
P227893/2018 
12/06/2018 
GRA015 
ESP015 
8 
IV 
ANA KARINA DA SILVA MAGALHAES 
84508-01 
P231250/2018 
14/06/2018 
GRA006 
ESP006 
9 
III 
MARIA CLEINE DE OLIVEIRA 
48354-01 
P231649/2018 
14/06/2018 
GRA019 
ESP019 
10 
II 
TEREZ CRISTINA DA SILVA COSTA 
47708-01 
P232076/2018 
14/06/2018 
MEDII017 
MEDIII017 
11 
VI 
JANEVANE SILVA DE CASTRO 
109981-01 
P233135/2018 
14/06/2018 
ESP001 
MES001 
12 
I 
REGINALDO PAIVA PINHEIRO 
101222-03 
P234737/2018 
15/06/2018 
GRA001 
ESP001 
13 
III 
MARCILENE GASPAR BARROS 
48196-02 
P234362/2018 
15/06/2018 
MES21 
DOU21 
14 
V 
RODOLFO SENA DA PENHA 
83536-02 
P234781/2018 
15/06/2018 
ESP003 
MES003 
15 
IV 
ZENAIDE PEREIRA BERNADO MARQUES 
91489-01 
P236104/2018 
18/06/2018 
ESP005 
MES005 
16 
III 
LINDAURO DA COSTA PEREIRA JUNIOR 
87598-02 
P236658/2018 
18/06/2018 
GRA005 
ESP005 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0652/2018 - SME 
 
Converte em pecúnia a Licença Prêmio dos                  
servidores que indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 
nº 39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o art. 5º, da Lei nº 9.780, de 10 de junho 
de 2011, que possibilita a conversão de Licença-prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para 
o Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e 
CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que 
disciplina a conversão de Licença Prêmio em pecúnia desses servidores, alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 
2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a conversão da Licença Prêmio dos servi-
dores constantes no Anexo Único (Lote 10), desta Portaria, no período indicado, em pecúnia. Art. 2° - O pagamento será realizado em 
parcela única, na folha de agosto de 2018, correspondendo aos valores da remuneração fixa do servidor, considerando a soma do 
vencimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de julho de 2018. Antonia Dalila              
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0652/2018 - SME 
 
LOTE 10