DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
759 
02/04/2006 
01/04/2011 
02/03/1973 
15/06/2016 
10:01:07 
CRISTIANE SILVA DE 
MENEZES 
5057301 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
3093/2016 
13/06/2016 
2° Quinq. 
3 
 
760 
02/04/2006 
01/05/2011 
28/03/1961 
15/06/2016 
19:03:06 
MARIA 
MAGIDE 
HO-
LANDA OLIVEIRA 
5034101 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
3799/2012 
23/05/2012 
2° Quinq. 
3 
 
761 
06/04/2006 
05/04/2011 
27/06/1965 
16/04/2016 
20:02:06 
SYLVIA MARIA GUEDES 
BEZERRA 
4974401 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
8055/2012 
25/09/2012 
2° Quinq. 
3 
 
762 
06/04/2006 
05/04/2011 
29/01/1966 
20/04/2016 
15:32:00 
EMANUEL CARACAS DA 
ROCHA 
2207801 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
11378/2011 
04/11/2011 
3° Quinq. 
3 
 
763 
08/04/2006 
07/04/2011 
12/01/1966 
04/05/2016 
21:45:50 
NIEDJA 
AMORIM 
CASTRO 
2613302 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
4832/2012 
03/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
764 
09/04/2006 
08/04/2011 
01/11/1959 
05/05/2016 
16:26:31 
FRANCISCO 
JOSE 
ASSUNCAO DE OLIVEI-
RA 
4990201 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
7012/2012 
24/08/2012 
2° Quinq. 
2 
 
765 
09/04/2006 
08/04/2011 
26/08/1975 
15/04/2016 
13:20:00 
MARISANGELA 
SANTI-
AGO 
DE 
ARAUJO 
RODRIGUES 
4943401 
PROFESSOR DE 
AREA 
 ESPECIFICA 
8599/2012 
08/10/2012 
2° Quinq. 
3 
 
766 
10/04/2006 
09/04/2011 
07/08/1968 
14/06/2016 
22:24:14 
ILIVANDA 
ALVES 
DE 
LIMA SANTOS 
4154302 
PROFESSOR DE 
AREA 
 ESPECIFICA 
3054/2016 
10/06/2016 
2° Quinq. 
2 
 
767 
10/04/2006 
09/04/2011 
08/08/1976 
08/06/2016 
10:25:56 
NAIANA 
MAIA 
LIMA 
GIRAO BEZERRA 
5069901 
PROFESSOR 
2546/2016 
23/05/2016 
2° Quinq. 
3 
 
768 
10/04/2006 
10/04/2011 
11/10/1972 
18/04/2016 
08:38:00 
CLAUDEMIR 
GOMES 
ALEXANDRE 
5109801 
PROFESSOR 
12530/2011 
15/12/2011 
2° Quinq. 
3 
 
769 
14/04/2006 
13/04/2011 
15/01/1955 
24/04/2016 
19:23:21 
MIRZA DE FARIAS C 
PIMENTEL 
4931301 
PROFESSOR DE 
AREA  
ESPECIFICA 
12531/2011 
15/12/2011 
2° Quinq. 
3 
 
770 
16/04/2006 
15/04/2011 
21/09/1976 
15/04/2016 
00:46:03 
HULDA 
BARROS 
RODRIGUES DA SILVA 
2239803 
TEC EM  
EDUCACAO 
11450/2011 
08/11/2011 
2° Quinq. 
1 
 
771 
17/04/2006 
16/04/2011 
15/03/1955 
14/06/2016 
15:53:28 
FRANCISCO DE ASSIS 
CAVALCANTE 
LEAN-
DRO 
4757501 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
8595/2012 
08/10/2012 
2° Quinq. 
3 
 
772 
17/04/2006 
16/04/2011 
12/11/1963 
19/04/2016 
19:42:54 
FRANCKLICY 
MAR-
QUES DA COSTA 
5059301 
PROFESSOR DE 
AREA 
 ESPECIFICA 
10638/2011 
29/09/2011 
2° Quinq. 
1 
 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0653/2018 - SME 
  
Torna público o resultado dos Indeferimentos dos 
Pedidos de Conversão de Licença Prêmio em          
pecúnia, nos termos da Portaria nº 71/2016 - SME, 
de 14 de abril de 2016, referente ao Lote 09. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença Prêmio 
em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade 
Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, 
publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, 
alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar público o resultado das solicitações indeferidas de conversão de Licença Prêmio em pecúnia do Lote 10, da Portaria nº 
0652/2018 – SME, para os servidores do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, nos termos da Lei nº 9.780, de 10 de junho 
de 2011, publicada no DOM nº 14.565, em 10 de junho de 2011, conforme relação disposta no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - 
Os servidores elencados no Anexo Único desta Portaria terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diá-
rio Oficial do Município, para solicitarem revisão do indeferimento, procedimento a ser adotado junto ao serviço de protocolo desta 
Secretaria Municipal da Educação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0653/2018 - SME 
 
LOTE 10 
 
DATA 
INICIAL 
DATA 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
DATA - DOM 
N° ATO - 
DOM 
QUINQUÊNIO 
MESES 
DATA DE  
INDEFERIMENTO 
13/03/2006 
12/09/2012 
14/05/1971 
25/04/2016 
20:24:49 
REJANE PINHEIRO JARDELINO 
4369902 
14/07/2014 
1726/2014 
2° Quinquenio 
3 
25/05/2018 
15:57:05 
19/03/2006 
18/03/2011 
21/07/1963 
22/04/2016 
09:17:09 
ELIANA ALVES MOREIRA LEITE 
1476702 
08/07/2014 
1662/2014 
2° Quinquenio 
3 
20/03/2018 
11:43:07