DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
20/03/2006 
21/03/2011 
19/05/1968 
14/06/2016 
21:10:44 
ANA DE SENA T BEZERRA 
4912101 
09/09/9999 
999/9999 
2° Quinquenio 
3 
10/05/2018 
14:08:11 
21/03/2006 
20/03/2011 
07/03/1965 
25/04/2016 
22:07:00 
ANTONIA FARIAS BRAGA 
4804201 
27/01/2012 
0668/2012 
2° Quinquenio 
3 
10/05/2018 
18:18:13 
26/03/2006 
25/03/2011 
12/09/1968 
14/06/2016 
15:58:08 
SONIA MARIA HOLANDA KLEIN 
5034301 
07/06/2016 
2852/2016 
2° Quinquenio 
3 
22/05/2018 
08:44:43 
28/03/2006 
27/03/2011 
12/02/1967 
14/06/2016 
10:39:49 
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO 
BRITO 
4912601 
07/11/2012 
9761/2012 
2° Quinquenio 
3 
14/05/2018 
19:12:01 
29/03/2006 
28/03/2011 
21/11/1959 
15/06/2016 
14:05:43 
ZILDENE CARVALHO MELO 
4927401 
09/09/0999 
999/9999 
2° Quinquenio 
3 
22/05/2018 
18:55:53 
30/03/2006 
28/03/2011 
21/05/1970 
14/06/2016 
19:55:36 
TANIA ROBERTA DA SILVA 
4258602 
09/09/9999 
9999/9999 
2° Quinquenio 
3 
24/05/2018 
14:52:33 
01/04/2006 
31/03/2011 
27/04/1969 
21/04/2016 
20:59:17 
LUZIA NOGUEIRA PEIXOTO 
2183302 
06/04/2015 
0092/2015 
2° Quinquenio 
3 
29/05/2018 
18:27:01 
16/04/2006 
15/04/2011 
12/04/1976 
15/06/2016 
09:21:06 
KATIUSCIA LIMA CACAU 
5075501 
09/09/9999 
999999/9999 
3° Quinquenio 
3 
10/07/2018 
09:21:24 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8369/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): RAYANE MARIA LAURENTINO SILVA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 2008010443939, CPF nº 
040.887.143-18, residente e domiciliado à RUA BARAO DE 
ARATANHA, Nº 762, sem complemento, JOSE BONIFACIO, 
60.050-071, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de For-
mador da Educação Infantil por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 23/2016, para atuar na aplicação do Progra-
ma Alfabetização na Idade Certa – PAIC na Rede Pública Mu-
nicipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica 
prorrogada a vigência do presente contrato, que será corres-
pondente ao período de 01 de Agosto de 2018 a 31 de Julho de 
2019, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DA RE-
MUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), 
a remuneração mensal de R$ 3.955,35 (três mil, novecentos e 
cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pela carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme disposto no 
Decreto nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no 
DOM de 01 de fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 
13.337, de 02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de 
abril de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a 
que se refere este termo aditivo correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – 
FME: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 
1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. Fortaleza (CE), 01 de 
agosto de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rayane Maria 
Laurentino Silva – FORMADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
TEMPORÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8370/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): LORENZA DE PAULA DOURADO LOPES, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 577561807, CPF nº 
025.345.653-38, residente e domiciliado à RUA DEUSDEDIT 
COSTA SOUZA, Nº 55, AP 506, COCO, 60.192-460, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Formador da Educação Infan-
til por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 23/2016, 
para atuar na aplicação do Programa Alfabetização na Idade 
Certa – PAIC na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 01 
de Agosto de 2018 a 31 de Julho de 2019, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 3.955,35 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais 
e trinta e cinco centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) 
horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 
27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 
2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, 
publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo 
Municipal da Educação - FME: 24901.12.365.0052.2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0. 
1300. Fortaleza (CE), 01 de agosto de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Lorenza de Paula Dourado Lopes – FORMADOR 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPORÁRIO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0113/2018 – COMISSÃO DE 
ANÁLISE TÉCNICA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhes são 
conferidas, e, CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma 
Comissão de Análise Técnica, para análise de propostas,