DOMFO 31/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
fundamento a Ata de Registro de Preços – 07/2017, advinda do 
Pregão Eletrônico edital nº 247/2017, da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo 
Administrativo n° P229110/2018, os preceitos do direito públi-
co, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.   
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliá-
rios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme designado no 
ANEXO ÚNICO do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama: 13.122 0001.1796.0028; Valor: R$ 3.260,34; Elemento 
de despesa: 449052; Fonte: 0101. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 3.260,34 (três mil duzentos e 
sessenta reais e trinta e quatro centavos). DO PAGAMENTO: 
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atesta-
da pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta cor-
rente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil,  acom-
panhada do comprovante de recolhimento do Imposto sobre 
serviços – ISS, devidamente pago, correspondente aos servi-
ços prestados, ou documento de arrecadação do ISS para que 
a SECULTFOR possa efetuar a retenção e o recolhimento do 
tributo. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: Kilvia Soares Barros de Menezes, Matrícula nº 
40.756-03; Gean Carlos da Luz, matrícula 107.248-03; Pamela 
Linhares Cavalcante, Matrícula nº 96.931-03., especialmente 
designado para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola Braga de Medeiros -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA DE FORTALEZA. 
Ednaldo Xavier de Melo - REPRESENTANTE LEGAL DA 
ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. DATA: 19 de 
junho de 2018. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
86/2018/        
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. 
CONTRATADA: 
MPA 
VALENTE           
SERVICE ME - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476. 
308/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 007/2018 
advinda do Pregão Eletrônico edital nº 0247/2017, da Secreta-
ria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, 
Processo Administrativo n° P227559/2018, os preceitos do 
direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 
material permente - 15 REFRIGERADORES COMPACTOS – 
FRIGOBAR – 115 LTS, para atender as necessidades da    
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, 
conforme designado no ANEXO ÚNICO do contrato. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122 0001.1796.0028; Valor: 
R$ 13.540,35; Elemento de despesa: 449052; Fonte: 0101. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de       
R$ 13.540,35 (treze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e 
cinco centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetua-
do até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação, mediante crédito em conta corrente em nome da CON-
TRATADA, no Banco do Brasil,  acompanhada do comprovante 
de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS, devidamente 
pago, correspondente aos serviços prestados, ou documento 
de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR possa efetuar 
a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊNCIA: O presente 
contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada por: Kilvia Soares Bar-
ros de Menezes, Matrícula nº 40.756-03; Gean Carlos da Luz, 
matrícula 107.248-03; Pamela Linhares Cavalcante, Matrícula 
nº 96.931-03., especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Ednaldo Xavier de Melo -     
REPRESENTANTE LEGAL DA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE 
MÓVEIS LTDA. DATA: 21 de junho de 2018. 
*** *** ***
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2018/SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48. CONTRATADA: 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, situada à Rua Rubens Monte, 
225, Bairro Jardim Cearense, CEP 60.712-025, Fortaleza/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente instrumento contratual tem 
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 0247/2017-SEPOG, a Ata de Registro de Preços nº 007/2018 e seus anexos, que 
consta nos autos do Processo administrativo n° P227974/2018, os preceitos de direito público, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho 
de 2002 e a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
OBJETO: O CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À SECULTFOR E SEUS 
EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ABAIXO: